A Toca do Túlio

Março 2, 2012

Portagens nas SCUT

Filed under: Sem-categoria — tuliohostilio @ 4:41 pm

 

 

Comissão Europeia: Portagens nas SCUT são ilegais – DN

Junho 12, 2010

O que fazer com a PJ?

Filed under: Forças e Serviços de Segurança,Sem-categoria — tuliohostilio @ 9:56 pm

A Polícia Judiciária é hoje uma polícia igual às outras. O tema da integração, ou não, da Polícia Judiciária (PJ) numa tutela governamental diferente da actual é relativamente polémico. Quase um tabu. Contudo – e numa conjuntura de reforma e de crise como a actual -, entendo ser pertinente que se pense, sem preconceitos, esta questão.

Falar do lugar de uma polícia de investigação no sistema de segurança interna implica – a meu ver – explicitar, à partida, qual é o modelo de polícia que se pretende para Portugal. Ora se considerarmos que – por razões de eficácia da acção policial e de racionalidade orçamental – faz sentido que se caminhe para um modelo de polícia nacional, então de certeza que – para a generalidade das pessoas – faz muito pouco sentido que as duas grandes polícias – PSP e GNR – continuem separadas. Aliás, a verdade é que estou – plenamente – convencido de que a maioria dos cidadãos nem compreende, ou sequer conhece, a razão desta separação entre PSP e GNR. E – perante a explicação de que a PSP actua nas zonas urbanas e a GNR nas zonas rurais – a perplexidade persiste.

Falar do lugar de uma polícia de investigação no sistema de segurança interna implica, além disso, perceber a natureza do tipo de ameaças e da nova criminalidade que o País, num mundo fortemente globalizado como hoje é o nosso, enfrenta. Assim sendo, e perante uma criminalidade mais violenta, e em face de um aumento dos crimes mais graves e genericamente mais complexos, colocam-se – no imediato – duas questões.

Em primeiro, a questão de uma lógica de divisão territorial: parece- -me lógico que o princípio da investigação seja o da especialização e o do tipo de crime e, nunca, o do território. Ou seja: parece- -me também lógico – muito embora, e segundo notícias recentes, nem todos o entendam assim – que se distribua a investigação por brigadas especializadas que poderão actuar em qualquer ponto do País, e não segundo o princípio das zonas e dos locais onde ocorrem os crimes. Evitar- -se-ia, desta forma, uma polémica recente em que o Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa e o de Sintra se interrogavam acerca de quem teria competência para investigar os crimes ocorridos entre a Amadora e Sintra. Uma discussão que – aos olhos do cidadão comum – corre o risco de parecer bizantina.

Em segundo, coloca-se a questão da lógica das chamadas competências reservadas: uma vez mais, e perante a necessária interoperabilidade de bases de dados e de partilha da informação entre as polícias, creio que seria lógico o princípio do funcionamento de equipas mistas, coordenadas no topo pelo responsável de uma polícia nacional. Isto é: para crimes em que a sua natureza, complexidade, lógica de operações em rede, ou modus operandi difuso, aconselham uma investigação mais demorada e com recurso a profissio- nais de elevada qualificação e competência, seria de esperar que se constituíssem equipas de elite, independentemente da “polícia” a que pertençam. Evitar-se-ia, deste modo, abrir uma outra discussão – que a generalidade das pessoas nem sequer entende – acerca de quem terá competência para investigar as questões ligadas aos terrorismo, por exemplo.

A PJ – com o mérito e o prestígio que hoje lhe são reconhecidos – tenderá, com o correr do tempo, a tornar-se numa polícia como as outras. E os seus cerca de 4000 efectivos terão de entender que o seu peso nos cerca de 55 mil homens das duas grandes polícias (PSP e GNR) é relativo. Por isso, o caminho é o da cooperação e, eventualmente, da integração.

Paulo Pereira de Almeida

In DN 12/06/2010

Junho 3, 2010

Livro “polémico” e “corajoso” aborda contradições na GNR

Filed under: Sem-categoria — tuliohostilio @ 5:33 pm

O coronel Carlos Gervásio Branco escreveu um livro “polémico” e “corajoso”, no qual contesta o “ziguezaguear do poder político”, nos últimos anos, na definição do papel da GNR.

“Guarda Nacional Republicana — Contradições e Ambiguidades”, lançado pelas Edições Sílabo, foi apresentado na terça feira, no Quartel do Carmo, em Lisboa, numa cerimónia que contou com a presença do comandante geral da GNR, tenente general Nelson dos Santos.

Em declarações à agência Lusa, o coronel Carlos Gervásio Branco frisou que “enquanto a GNR não for um ramo das forças armadas não será respeitada” e continuará a ser vítima de “discriminações várias”, atribuídas pelo autor às mudanças de posição do poder central nos últimos anos.

O autor sustenta que a obra se concretiza na frase explicativa das “contradições e ambiguidades” expressas no título – “a defesa da Guarda Nacional Republicana como força militar” é a tese que o livro sustenta, com recolha diversa de diferentes dados e estudos.

O comandante geral da GNR, tenente general Nelson dos Santos, afirmou, na apresentação da obra, que a mesma é “altamente prestigiante” para a Guarda e é demonstrativa da “vitalidade e importância” da GNR.

“Guarda Nacional Republicana — Contradições e Ambiguidades” é prefaciado pelo secretário geral do Sistema de Segurança Interna, Mário Mendes.

IN JN 02/06/2010

Maio 12, 2010

A História do Sargento Formiga

Filed under: Sem-categoria — tuliohostilio @ 7:21 pm

Notas Prévias

O texto que agora aqui publico, escrevi-o já em 2006 como comentário no blog da ANS/GNR, e quase já me tinha esquecido dele, para minha surpresa aterrou no meu mail. Antes que alguém assuma a sua paternidade, porque o que não faltam para aí são pais inférteis desesperados para percorrerem as vias rápidas da adopção, decidi publicá-lo.

Não obstante ser um Sargento que assume o papel central da história, a personagem encaixa perfeitamente na generalidade dos funcionários públicos, essa “raça maldita” que alguém um dia jurou erradicar da face da terra, ou então torná-la de tal forma subserviente que jamais ousasse sequer pensar em reclamar do quer que fosse.

Qualquer semelhança com a realidade é mera coincidência……..
Esta história foi inspirada numa fábula de La Fontaine, tal como a versão cinematográfica do Crime do Padre Amaro (onde intervém em grande estilo, a Soraia Chaves, exemplificando, para o grande público, as diversas posições e artes do Kama Sutra), se inspirou no livro homónimo do Eça de Queiroz.

Agradecimentos

À minha grande musa inspiradora Aldirene, actualmente quadro superior do grupo Telefónica, ex-miss Belo Horizonte, com quem travei conhecimento numa viagem que fiz ao Brasil, país que a partir daí começou a fazer parte integrante e constante do meu roteiro.
Quando estamos mais afastados em termos de milhas áreas, esta minha musa inspiradora nos dias pares envia-me mail’s com histórias da luta do bem contra o mal, sobre Jesus Redentor, as Cartas de S. Paulo aos Coríntios, bem como citações dos Salmos adaptados à vida dos nossos dias, e nos dias impares remete-me outros, cujo conteúdo até faria corar o José Vilhena nas suas descrições mais pitorescas, além de falarmos, diariamente, através do MSN, jogando ao “despe-despe” “on line”.

 

Índice

I. A Chegada

II. A Produtividade

III. “A apertada supervisão”

IV. Chega um Gestor

V. O Gestor em acção

VI. Epílogo

 

I – A chegada

Acabado que foi o Curso de Formação, o recém promovido Sargento Formiga, de seu nome Armando dos Santos Formiga, é colocado no Posto de Vila Aluída, por escolha, destinando-se a Comandante do Posto.
Indo substituir um outro camarada, muito experiente na “arte de bem comandar todo o Posto”, o qual nos últimos dois anos tinha sido nomeado para todos os cursos possíveis e imaginários para o desempenho daquela função, desde informática, a liderança, a atendimento ao público, bem como, dominava na perfeição toda a problemática da investigação criminal, do ambiente, processo penal, etc, etc, etc. Em suma um verdadeiro às. Mas entretanto viera a promoção e com ela as malas tiveram de ser feitas apressadamente, rumando em direcção ao Sul (ao que consta o efectivo do Posto no Natal anterior tinha-lhe oferecido um livro com um nome muito semelhante, enfim coincidências da vida), acabando por aterrar, como gerente de uma messe, algures entre Sagres e Vila Real de Santo António.

Feita que foi a reunião da praxe com o efectivo, a visita às entidades locais, a ronda à zona de acção e o relatório de posse comando, lá começou o Sargento Formiga a mourejar cheio de energia.

II – A Produtividade

Todos os dias, o Formiga, depois de ter atendido o telefone e telemóvel de serviço, um sem número de vezes durante a noite, chegava bem cedo, rondava, inspeccionava, escalava, aquilo era uma roda-viva, saindo sempre noite dentro.

Rapidamente se começou a destacar dos seus pares, devido à motivação que conseguiu imprimir aos seus subordinados e à dinâmica do serviço prestado em termos de segurança às populações que servia, o que lhe mereceu rasgados elogios das autoridades locais e da cadeia hierárquica onde estava inserido.

Entretanto, havia sido encomendado um estudo a uma empresa de consultadoria, dessas que agora pululam aí pelo mercado e que têm receita para tudo, o qual recomendava de uma forma acintosa que todos os Postos cujo desempenho fosse do tipo daquele que era demonstrado pelo de Vila Aluída, deveriam ser alvo de uma “apertada supervisão”, porque se os resultados já eram muito bons, com esta “apertada supervisão”, certamente e sem sombra de dúvidas, a produtividade iria aumentar de forma exponencial.

III – “A apertada supervisão”

Para efectuar esta “apertada supervisão”, foi nomeado o Capitão Gancho, o qual começou, imediatamente, a preparar enormes e bem estruturados relatórios, ao mesmo tempo que padronizou o horário de entrada e saída do Formiga, chamando-o ao gabinete onde fez questão de lhe dizer em tom solene e admoestador: – O senhor a partir de hoje chega às 09.00 e sai às 17.00, não o quero nem com um minuto de atraso, senão terei de proceder em conformidade. De tudo o que fizer terá de me dar conta para posterior aprovação. Aqui tem o seu cartão de ponto para meter na máquina todos os dias. Isto não é por mal, mas como compreende tem de haver regras, senão grassa a anarquia e a anarquia é inimiga visceral da hierarquia.

Como não poderia deixar de ser, lá saiu o Formiga triste e cabisbaixo, sentindo-se totalmente limitado nos seus movimentos e acção de comando.

Para executar cabalmente a missão que lhe tinha sido determinada, o Capitão Gancho de imediato sentiu necessidade de dois adjuntos para o ajudar a preparar os relatórios e na organização do expediente geral, arquivo e comunicações, requisitou o Oficial de Alta Escola e o Gangas, ambos com uma pós graduação em Segurança Geral, tirada em regime de “e-learning”, numa universidade virtual americana.

O escalão superior estava cada vez mais encantado com os relatórios do Capitão Gancho, dado que desde que estava devidamente assessorado, estes já incluíam gráficos com indicadores e análise de tendências que eram mostradas em reuniões, provando-se assim que se estava no caminho certo, viajando-se à velocidade da luz em direcção à eficiência e eficácia.
O Capitão Gancho não cabia em si de contente e para se aprimorar ainda mais, numa fria tarde de final de Outono mergulhou na FNAC do Chiado, tendo-se previamente inspirado nas lindas iluminações de Natal que emolduravam aquela parte nobre de Lisboa, e descobriu uma verdadeira pérola que o iria catapultar para o estrelato: MANUAL DE COMPORTAMENTO ORGANIZACIONAL, do Miguel Cunha e do Arménio Pina, RH Editora, deu três voltas à loja fingindo-se desinteressado ao mesmo tempo que ia fazendo contas de cabeça, mas depois de beber um café servido por uma atraente mulata da Cova da Moura, voltou atrás e lá desembolsou os 38,16 €.

IV – Chega um gestor

Rapidamente se conclui que tinha de se aumentar, de forma urgente e inadiável, o parque informático (computadores, impressoras a cores, etc, etc, etc……). Tudo aquilo, nas barbas do Sargento Formiga, cada vez mais limitado e atascado em serviço, porque além de tudo o que já fazia, ainda tinha que alimentar os mapas, mapinhas e gráficos do Capitão Gancho e dos seus acólitos, começando a entrar em stress com todos aqueles papéis e constantes reuniões, vendo o seu efectivo a ser paulatinamente sorvido pelo escalão superior.

Lido e devorado o manual, em tempo recorde, havia que tomar decisões e rumar em direcção ao futuro, todos se admiraram de tal feito, porque o senhor Gancho era mais dado à leitura dos diários desportivos (desde que devidamente pintalgados a encarnado) e às páginas três, quatro e cinco do Correio Matinal.

Uma das primeiras medidas foi contratar um quadro de topo, com conhecimentos de gestão e de alguns rudimentos jurídicos, para que se rumasse em definitivo para a excelência em termos de produtividade, e logo se pensou no Abusus. Este exigiu, para o seu gabinete, tapetes de Arraiolos, secretária e mobília em pau-preto, bem como uma poltrona especial, toda forrada em pele genuína, além de um sistema informático e de vídeo vigilância de última geração. Fez-se ainda acompanhar de um assessor, amigo de longa data e especialista na “arte de tudo bem resolver através dos canais informais”: o Triciclo.

Abusus todos os dias chegava feliz ao trabalho, e em grande estilo. Fazendo-se transportar num Mercedes SLK, acompanhado por uma loura oxigenada, toda curvilínea, depois de tomarem café na pastelaria da esquina, e de darem um terno beijo de despedida, ela seguia marginal fora, cabelos esvoaçando ao vento, óculos escuros Armani, bem olorada com “AMOR AMOR” da Cacharel, em direcção ao Bar do Guincho, para se encontrar com o grande amor da sua vida, ao que consta um rapaz alto, de cabelo curto e óculos escuros, vestido e equipado a rigor com artigos contrafeitos. Passados alguns instantes desapareciam, inevitavelmente, pela estrada da Malveira da Serra, provavelmente para desfrutar das magníficas paisagens que abundam naquela linda costa desde o Cabo da Roca até Peniche.

V – O Gestor em acção

Enquanto isso o Abusus, começou a delinear um plano estratégico de melhorias e de controlo orçamental para a área onde trabalhava o Sargento Formiga, o qual cada vez mais se sentia tolhido e sem capacidade de resposta, tanto a nível interno como externo, começando a ficar com uma tez amarelada, macilenta, evidenciando sintomas de astenia, tornando-se distante e olhando frequentemente em direcção ao vazio, mas acima de tudo denunciava alguma desmotivação. Logo a produtividade em vez de subir exponencialmente, começou a descer a pique, para níveis assustadores.

Abusus em estreita colaboração com o Capitão Gancho e os acólitos de ambos, tentaram encontrar explicações para o que estava a suceder, lançaram mão de tudo, até de um estudo sobre as condições climatéricas e a sua influência nos elementos ligados às diversas áreas da segurança. Mas nada resultou, foi uma luta inglória. Mais uma vez a solução passava por uma empresa de consultadoria. O Triciclo logo se lembrou de uma sedeada algures nas Avenidas Novas e gerida por uma sua amiga de longa data, a qual no dia seguinte entrou logo em campo.

Foi um mês de entrevistas, inquéritos, análise dos gráficos e dos relatórios. No final surgiu um extenso documento de cerca de quinhentas páginas, segundo o qual havia uma pessoa a mais no meio de toda aquela engrenagem: O Sargento Formiga. Concluindo-se ainda que de futuro não deveriam ser colocados sargentos a exercer aquelas funções, porque “não aguentavam a pressão de apertada supervisão visando o aumento exponencial de produtividade em direcção a um quadro de excelência”, levantando-se mesma a hipótese de extinção desta categoria.

VI – Epílogo

Tanto quanto sei, o Sargento Formiga, foi reformado, tendo sido considerado incapaz para todo o serviço, estando na base desta decisão problemas do foro psiquiátrico devidamente comprovados.

Passados alguns tempos, depois ter tido conhecimento desta história, fui a uma loja de uma cadeia de hipermercados e qual não foi o meu espanto quando vi uns seguranças fardados e equipados a rigor com tecnologia de última geração, ostentando como símbolo uma formiga musculada e por baixo a insígnia “ANT – SECURITY SERVICES”. Ao que consta é propriedade de um tal Armando dos Santos Formiga que rasga os céus do mundo num jacto privado, dominando por completo e em absoluto o mercado da segurança privada, com sucursais a nível mundial.

Quanto ao projecto de “aumento exponencial de produtividade em direcção a um quadro de excelência”, recorrendo “a uma apertada supervisão”, para Postos cujo desempenho fosse do tipo daquele que era demonstrado pelo de Vila Aluída, foi sub-repticiamente abandonado, desconhecendo-se o actual paradeiro dos respectivos intervenientes, dando tal facto origem a uma notícia minúscula, colocado, estrategicamente, no canto superior esquerdo da última página do Correio Matinal.

Notas Finais

Depois desta extensa história, onde como avisei no início, qualquer semelhança com a realidade é mera coincidência…….., vou beber uma água de coco com a minha Aldirene, à sombra dos verdes coqueiros, aqui neste areal imenso, banhado por águas cálidas e de seguida recolher-me com ela na nossa acolhedora “chácara”.

Túlio Hostílio

Sargentos da GNR recusam comer

Filed under: Sem-categoria — tuliohostilio @ 6:56 pm

Classe diz-se esquecida por ainda não terem aberto vagas para a sua categoria. São hoje recebidos por comandante

Sargentos de várias unidades da GNR recusaram ontem almoçar nas instalações da Guarda em sinal de protesto por não verem as suas carreiras serem regularizadas à luz do novo estatuto.

“O novo estatuto obriga à abertura de vagas para comando, e estas não foram abertas”, disse ao DN o sargento O’Neill, presi- dente da Associação Nacional de Sargentos da Guarda (ANSG), que incentivou o protesto que ontem decorreu.

De acordo com o responsável, foram abertas vagas para o cargo de adjunto de comandante, que são ocupadas por oficiais subalternos, mas não foram abertos lugares para adjunto de comandado, lugares estes ocupados pelos sargentos.

“Se fosse por uma questão económica, não tinham aberto vagas para coronéis, que implicam gastos superiores. Nós continuamos neste impasse”, refere o dirigente sindical.

O descontentamento da ANSG, cujos elementos recusaram ontem almoçar como forma de protesto, já chegou aos ouvidos do comandante-geral da GNR, tenente-general Nélson dos Santos, que agendou para hoje uma reunião com os militares.

Em cima da mesa estará também outra questão ainda não resolvida: o decreto-lei para o sistema remuneratório também entrado em vigor em Janeiro, mas ainda não posto em prática, o que desagrada aos sargentos.

Segundo a lei, o suplemento de serviço deveria ser aumentado progressivamente desde este ano até 2012 e os militares com funções de investigação criminal passam a receber um suplemento de 150 euros.

O DN contactou o porta-voz da GNR, mas até ao fecho desta edição não obteve reacção a este protesto dos sargentos.

DN 11/05/2010

Papa: GNR ensina forças inglesas, incluindo Scotland Yard

Filed under: Sem-categoria — tuliohostilio @ 6:41 pm

O major Barreto, da GNR, fala por estes dias mais inglês que português. É «anfitrião» em Fátima de 11 oficiais de várias forças inglesas, que estão a ter lições para quando o papa Bento XVI visitar o Reino Unido, em setembro.
Desde terça feira que a Scotland Yard e polícias distritais acompanham como foi preparada e está a decorrer a operação de segurança da deslocação de Joseph Raztinger a Portugal, onde permanecerá até sexta feira.
As visitas de líderes da religião católica a um território maioritariamente anglicano não são frequentes. E apesar de não se esperarem multidões, já se contam com riscos de um país que tem sido alvo de muitas ações terroristas.
«[a Inglaterra] Não terá multidões, mas terá riscos certamente diferentes dos que aqui existem. Até porque a Inglaterra em termos de exposição a situações terroristas será mais periclitante que o nosso país», lembrou à Lusa.
Os oficiais estão a receber informação e a colher experiências sobre o policiamento de grandes eventos, como está a «suceder em Fátima».
 
A escolha dos «professores» é explicada pelo responsável como o reconhecimento da GNR, «quer no campo das missões internacionais, quer do policiamento de grandes eventos».
«A GNR tem experiência e é considerada como um ‘case study’ de sucesso», garantiu.
As perguntas feitas até agora não se desviam do ‘guião’ que os próprios portugueses utilizam quando aprendem com seus os parceiros internacionais: «qual o conceito de operação; o porquê de ter tomado determinadas decisões em detrimento de outras e cuidados e precauções» nesta situação específica.
No decorrer da visita, a partir das 17:00 de hoje, é que poderão surgir «questões ou dúvidas mais pertinentes e interessantes», ou seja, que fujam à norma das questões debatidas entre polícias e militares.

Diário Digital / Lusa 12/05/2010

Abril 22, 2010

“Secos e molhados”

Filed under: Sem-categoria — tuliohostilio @ 9:24 pm

E lá passou mais um aniversário do tristemente célebre episódio “dos secos e dos molhados” que envolveu agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP), o qual, honra seja feita aos seus organizadores, constitui um marco histórico no caminho da democratização das forças de segurança em Portugal.

Sendo que os elementos da Polícia de Segurança Pública, sempre pugnaram por lhe ser atribuído o estatuto de “uma força de segurança, uniformizada e armada, com natureza de serviço público”, ao contrário da Guarda Nacional Republicana (GNR) que é “uma força de segurança de natureza militar, constituída por militares organizados num corpo especial de tropas”.

A distinção destas duas forças de segurança assenta na essência civil da primeira e da militar da segunda. Da natureza militar da GNR deriva uma disponibilidade, um treino e uma disciplina que vão para além daquilo que é exigido a uma força de segurança de natureza civil; por outro lado, esta força de segurança está dispersa pelo território nacional, ocupando a quadrícula, função do antecedente exercida pelo Exército que agora se vê confinado às grandes Unidades vocacionadas para as missões no exterior; é, ainda, uma força de charneira que pode exercer funções em áreas de transição, ou seja aquelas que excedem o âmbito meramente civil e que não se enquadrem no âmbito puramente militar, o que faz dela a reserva ideal com que o Estado pode contar, aquando da verificação de situações de ruptura social ou de emergência, em momentos de crise; tudo isto além das atribuições gerais e específicas inerentes a uma força de segurança.

Por isso, estranho dois factos: o primeiro que um elemento de um Sindicato da PSP tenho referido numa pequena manifestação, com cerca de 100 manifestantes que a PSP carece mais de efectivos do que a GNR; o segundo, pasme-se (vindo de quem vem), o mesmo terá apelado à unificação das duas forças de segurança.

Quanto ao primeiro facto, certamente, desconhece o espaço geográfico ocupado pela GNR e não deve ter lido com a devida profundidade o Relatório de Segurança Interna, algumas notícias e outros documentos que têm vindo a público.

Relativamente ao segundo, só efectua tal apelo por uma questão de conveniência, ou seja a aplicação do mesmo estatuto da reserva e reforma dos militares da GNR aos agentes da PSP.

Mais uma vez, a aposta na mera conjuntura.

Túlio Hostílio

Abril 21, 2010

PGR admite que mal-estar entre PJ e Ministério Público tem “dezenas de anos”

Filed under: Sem-categoria — tuliohostilio @ 2:14 pm

O Procurador-Geral da República (PGR) admitiu hoje que o mal-estar entre magistrados do Ministério Público e Polícia Judiciária tem “dezenas de anos” e confirmou que marcou para o final deste mês uma reunião para “tentar resolver o assunto”.

“Quem acompanha os assuntos da Justiça sabe que o mal-estar tem dezenas de anos”, disse Pinto Monteiro à entrada para um almoço de homenagem a juízes conselheiros jubilados, no Centro de Congressos de Lisboa.

Segundo o PGR, a reunião servirá para “falar calmamente sobre os assuntos e evitar o ‘diz que disse'”, aludindo a recentes comentários públicos sobre falta de cooperação entre o detentor da acção penal (MP) e os investigadores da Polícia Judiciária (PJ).

No encontro, além de Pinto Monteiro, estarão o director da PJ, Almeida Rodrigues, e os seus directores adjuntos, os procuradores gerais distritais e também as directoras do Departamento Central de Investigação e Acção Penal, Cândida Almeida, e do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, Maria José Morgado.

“É sempre melhor tentar fazer alguma coisa do que não fazer nada”, justificou o PGR, acrescentando que para melhorar a investigação em Portugal é necessária uma “melhor articulação”, entre Ministério Público (MP) e investigadores.

Sem admitir que a “guerra” entre MP e PJ já prejudicou efectivamente alguma investigação, Pinto Monteiro foi dizendo que “se tudo correr bem as investigações correm melhor”.

Esta não será a primeira reunião que o PGR tem com altos dirigentes da PJ na tentativa de melhorar a articulação entre as duas entidades.

O jornal Público noticiou hoje que a reunião convocada pelo PGR vai realizar-se no próximo dia 29.

In Jornal i 21/04/2010

Mais dois mil novos elementos para a PSP e GNR

Filed under: Sem-categoria — tuliohostilio @ 11:18 am

O ministro da Administração Interna, Rui Pereira, anunciou ontem que, dos 2000 novos elementos que vão ser admitidos para as forças de segurança, 1000 são para a PSP e outros tantos para a GNR.

Na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, Rui Pereira adiantou que os novos membros da PSP e da GNR vão entrar ao serviço em 2011, após a conclusão do procedimento concursal e formação. Sem adiantar a data de abertura dos concursos, o ministro salientou que ponderou “bem” antes da definição do número de elementos para cada uma das forças de segurança.

Segundo Rui Pereira, a admissão de 1000 novos polícias para PSP e outros tantos militares para a GNR teve por base vários critérios, como a evolução do dispositivo nos últimos anos e número de pessoas sob a responsabilidade geográfica.  “Hoje a GNR continua a ter sob a sua responsabilidade mais de 53 por cento da população portuguesa”, enquanto a “PSP tem perto de 47 por cento”, afirmou. Rui Pereira referiu também que a GNR tem responsabilidade em 90 por cento da área geográfica do país.  o entanto, a PSP tem “uma responsabilidade em áreas que podemos considerar mais sensíveis em termos de segurança”, salientou. Rui Pereira disse ainda que a PSP ganhou “mais 1500 efectivos” nos últimos anos do que a GNR.

Na comissão parlamentar, Rui Pereira destacou ainda “a inversão da tendência” de aumento da criminalidade em 2009, embora tenha considerado que “não é uma redução drástica”. O deputado do PSD Fernando Negrão considerou que no ano passado se registou “uma estabilização em alta e não um decréscimo”.  Também o deputado do CDS/PP Nuno Magalhães salientou que 2009 foi “o segundo ano da última década com maior número de crimes participados”. Nuno Magalhães destacou também o facto de no ano passado se terem realizado 192 acções “de reposição da ordem pública” em Zona Urbanas Sensíveis. Nesse âmbito, Rui Pereira afirmou que as forças de segurança “devem intervir imediatamente com todos os meios necessários” e “com recurso a corpos especiais” sempre que é preciso repor a ordem pública.

Por outro lado, o deputado social-democrata manifestou preocupação com “o aumento significativo” da criminalidade em distritos do interior, sublinhando que “há imigração de grupos criminosos” para praticar crimes nestas regiões. Nesse sentido, questionou em que ponto se encontra a cooperação com Espanha. O ministro da Administração Interna respondeu que “a interiorização dos crimes não é um fenómeno novo” e realçou os “esforços sérios para aprofundar a cooperação ao nível político e operacional” com Espanha, nomeadamente a criação da equipa mista de cooperação policial para combater a criminalidade e prevenir o terrorismo. Por seu lado, a deputado do Bloco de Esquerda Helena Pinto questionou Rui Pereira sobre os critérios de avaliação dos agentes da PSP e se existe “orientação” para número de detenções.

O ministro referiu que “não há orientações” da Direcção Nacional da PSP e do Ministério da Administração sobre estabelecimento de quotas de detenção, assim como para a avaliação dos polícias ter esta base.

 Lusa/SIC | 21.04.2010

Abril 20, 2010

Unificação das polícias

Filed under: Sem-categoria — tuliohostilio @ 3:55 pm

Algumas referências a este tema

 O Governo recusa comentar as declarações do director-nacional da Polícia Judiciária (PJ), Alípio Ribeiro, que em entrevista hoje publicada pelo “Diário Económico” defendeu a mudança de tutela daquela polícia para a Administração Interna ou para um novo Ministério do Interior.

In JN 05/05/2008

 

Alberto Costa

Caminha-se para a unificação das polícias?

A nossa opção é aquela que consta da Lei de Segurança Interna e da Lei de Organização da Investigação Criminal: reforço da coordenação mantendo as polícias existentes. A opção é no sentido da coordenação das polícias existentes.

 In Expresso 23/09/2008

 

Aguiar Branco (PSD)

O vice-presidente do PSD anunciou, esta terça-feira, que a unificação das forças policiais «será avaliada pelo partido», ainda que não tenha assumido «como um compromisso».

In IOL Diário 30/07/2009

 

Ângelo Correia

Critica PSD por ponderar unificação das polícias. O ex-ministro da Administração Interna José Ângelo Correia e ex-dirigente social-democrata criticou hoje o PSD por ter anunciado que vai ponderar a unificação das polícias, defendendo que o seu partido nem sequer deveria considerar essa hipótese.

In RTP 01/07/2009

 

Carlos Anjos ASFIC

Uma eventual unificação das polícias faz sentido?

Não. E os países em que há 25 anos se optou pela unificação, fazem hoje o caminho inverso – em Inglaterra, Espanha ou Itália.

O que é que falha num sistema de uma só polícia?

Começa na defesa do Estado de Direito, por se dar demasiado poder a um único homem, director dessa polícia, e por se retirar às polícias a capacidade de se investigarem umas às outras.

 In CM 17/07/2009

 

Paulo Pereira de Almeida

Estou, obviamente, consciente de que esta é uma matéria [unificação das forças de segurança] que carece de discussão e, inevitavelmente, de algum consenso. Aliás – e no quadro do think tank organizado pelo Observatório de Segurança Criminalidade Organizada e Terrorismo (OSCOT) na passada terça-feira para a análise do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) – o deputado do PSD Fernando Negrão considerou que este é o momento para se começar a pensar nesta unificação, mas o presidente do OSCOT, José Manuel Anes, achava que ainda é cedo para se tratar o tema. Discordo. Estou bem consciente – pelos contactos que tenho feito, pelos responsáveis que tenho ouvido – de que existe uma vontade genuína de debater o tema. Fica o desafio.

In DN de 16/04/2010

 

Oliveira Pereira DN/PSP

Sendo os agentes mal pagos, a unificação, sem esta dispersão de meios financeiros, não permitiria melhores condições de vida para os polícias, por exemplo?

– Pois, provavelmente essa solução iria resolver uma séria de problemas. Repito: é uma questão política, não me pronuncio.

– Agrada-lhe o modelo de polícia única em países estrangeiros?

– Apenas de um ponto de vista técnico, posso avaliar a experiência dos outros países, reconhecendo neles virtudes…

In CM 16/04/2010

Página seguinte »

Site no WordPress.com.