A Toca do Túlio

Junho 18, 2010

Investigação Criminal e Segurança

Filed under: Forças e Serviços de Segurança — tuliohostilio @ 10:17 pm

Cândida Almeida critica utilização abusiva dos direitos dos arguidos

Num encontro sobre a investigação criminal, a PJ foi a ausência notada.

A directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), Cândida Almeida, criticou ontem o facto de o “sistema garantista” português ser “usado de forma abusiva nos direitos dos arguidos. Para a magistrada, “é preciso acabar com esses abusos”, pois são este tipo de situações “que põem em causa a imagem que o cidadão tem da justiça”.

A magistrada, que falava numa conferência sobre “Investigação criminal e segurança”, organizada na Universidade Lusíada pela Revista Segurança e Defesa, deu como exemplo o caso Portucale. Esta investigação trata de uma suspeita de tráfico de influências para favorecer um empreendimento do Grupo Espírito Santo. Cândida Almeida sublinhou o facto de o processo de instrução ter durado três anos, mais que a própria investigação.

Para a directora do DCIAP, este tipo de morosidade processual acaba por comprometer a própria segurança. Defende que o Ministério Público (MP) detenha “uma certa protecção e autoridade para que não sejam postas em causa as fases de investigação”.

Na opinião da magistrada, “se se perder essa noção de autoridade e do respeito no MP e nas polícias, acabamos por pôr em causa a tal segurança”.

A PJ foi notada na conferência, mas pela ausência, uma vez que se tratava de um debate sobre investigação criminal, área por excelência daquela polícia. O ministro da Justiça, Alberto Martins, que todos os partidos da oposição chamaram ao Parlamento para explicar o “apagão” de crimes com armas de fogo das suas estatísticas, também faltou, apesar de estar no programa.

Cândida Almeida sentou-se entre o representante da PSP, Dário Prates, e o da GNR, Albano Pereira. “Sinto-me bem assim”, frisou, “o MP com os seus órgãos de polícia criminal ao lado”.

Prates, o homem que no Departamento de Investigação Criminal conduziu importantes processos, como o recente “Fair Play”, envolvendo a claque do Benfica No Name Boys, ou o das “Mafias da Noite”, destacou a importância da ligação entre o que os agentes no terreno conhecem nas ruas e o sucesso das investigações.

Albano Pereira, por seu turno, lamentou as falhas na partilha de informação, nomeadamente no “acesso directo” a bases de dados geridas por outras forças policiais, e apelou a uma maior aposta “nas equipas mistas de investigação”.

Ficou por discutir o repto lançado no início por Paulo Pereira de Almeida, da organização: o actual modelo de segurança interna, com a figura de um secretário-geral, é adequado? Ou devemos começar a pensar numa polícia única? O único que respondeu foi Dário Prates, e fê-lo cautelosamente, citando o seu director nacional: “Resolveria muitos problemas!”

In DN de 17/06/2010

Deixe um Comentário »

Ainda sem comentários.

RSS feed for comments on this post. TrackBack URI

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s

site na WordPress.com.

%d bloggers like this: