Quotidiano da segurança

Em termos de segurança, relativamente à semana que passou, não posso deixar passar em branco alguns pontos que considero interessantes.

Em primeiro, lugar o país ficou a saber que havia uma “guerra” entre o Ministério Público (MP) e a Polícia Judiciária (PJ) e que depois de longos e intensos combates (acho que ainda se estão a contabilizar as baixas) foi firmado um “tratado de paz”. Na sequência desta conflitualidade o Ministério Público ter-se-á socorrido das duas forças de segurança para levar a cabo algumas investigações na área do crime económico e violento, aproveitando os mecanismos previstos na Lei de Organização da Investigação Criminal (LOIC). Isto veio deitar por terra a sacrossantidade da PJ no domínio da investigação criminal (resquício napoleónico da repartição das competências das polícias), a qual já não se compadece com o modelo actualmente em vigor, onde intervêm diversos órgãos de polícia criminal de competência específica, outros de competência genérica, e outros, ainda, de competência reservada, existindo mecanismos que permitem contornar esta repartição de competências. Este modelo assenta numa perspectiva de cooperação, mas este “modus faciendi” num país como o nosso, cioso das “quintas” e de tudo quanto lhe está associado, pura e simplesmente não funciona. Pelo que, tal como já afirmei anteriormente (várias vezes e em diversos locais), a solução passa pela extinção da PJ, pela integração das suas competências nas duas forças de segurança, tendo em conta a respectiva competência territorial de actuação; ao que se deve juntar a modernização efectiva da segurança interna e da investigação criminal em termos de plataforma de informação, porque sem esta última vertente quer a segurança, quer a investigação criminal estão condenadas ao insucesso.

Depois, no artigo de opinião que o Dr. Paulo Pereira de Almeida habitualmente escreve no Diário de Notícias e que leio sempre com redobrada atenção, foi posta em causa a existência de um Secretário-Geral de Segurança Interna. Este artigo insere-se na linha do anterior, onde de uma forma encapotada se apontou para a unificação das forças de segurança. Não posso deixar de concordar, em parte, com este especialista em segurança interna, porque, nos moldes actuais, não faz sentido a manutenção deste cargo. Mas também não concordo com a sua extinção, fazendo sentido, isso sim, a revisão das suas competências que deverão deixar de ter o ponto incisivo na coordenação e passar para algo de mais assertivo no domínio da direcção e do controlo, do tipo daquilo que se passa em Espanha com a “Dirección General de la Policía y de la Guardia Civil”.

Finalmente, ontem, para me tentar anestesiar do quadro negro da crise, fui acompanhando o desenrolar de mais um embate entre o FCP e o SLB. Antes da contenda das equipas deu-se a das claques, entremeada por algumas acções de flagelação, destinadas a condicionar o que se iria passar na “arena”. Em termos de actuação policial, perpassou para a opinião pública alguma descoordenação quando a PSP (força de segurança que assegura o ponto de contacto permanente para intercâmbio internacional de informações relativas aos fenómenos de violência associada ao desporto), através do seu porta-voz, afirmou que o autocarro do Benfica não tinha sido atingido e depois veio-se a verificar que efectivamente tinha sido apedrejado por adeptos do FCP; foram transmitidas, também, imagens que denunciam alguns excessos de bastonada em termos de condução de uma das claques; e, por fim a introdução de bolas de golfe no interior do estádio. Como em tudo na vida, também nesta matéria, há que ter a humildade de aprender com os erros e com os excessos, para que de uma vez por todas seja possível erradicar a violência do desporto.

Túlio Hostílio