A Toca do Túlio

Maio 3, 2010

Quotidiano da segurança

Filed under: Forças e Serviços de Segurança — tuliohostilio @ 1:36 pm

Em termos de segurança, relativamente à semana que passou, não posso deixar passar em branco alguns pontos que considero interessantes.

Em primeiro, lugar o país ficou a saber que havia uma “guerra” entre o Ministério Público (MP) e a Polícia Judiciária (PJ) e que depois de longos e intensos combates (acho que ainda se estão a contabilizar as baixas) foi firmado um “tratado de paz”. Na sequência desta conflitualidade o Ministério Público ter-se-á socorrido das duas forças de segurança para levar a cabo algumas investigações na área do crime económico e violento, aproveitando os mecanismos previstos na Lei de Organização da Investigação Criminal (LOIC). Isto veio deitar por terra a sacrossantidade da PJ no domínio da investigação criminal (resquício napoleónico da repartição das competências das polícias), a qual já não se compadece com o modelo actualmente em vigor, onde intervêm diversos órgãos de polícia criminal de competência específica, outros de competência genérica, e outros, ainda, de competência reservada, existindo mecanismos que permitem contornar esta repartição de competências. Este modelo assenta numa perspectiva de cooperação, mas este “modus faciendi” num país como o nosso, cioso das “quintas” e de tudo quanto lhe está associado, pura e simplesmente não funciona. Pelo que, tal como já afirmei anteriormente (várias vezes e em diversos locais), a solução passa pela extinção da PJ, pela integração das suas competências nas duas forças de segurança, tendo em conta a respectiva competência territorial de actuação; ao que se deve juntar a modernização efectiva da segurança interna e da investigação criminal em termos de plataforma de informação, porque sem esta última vertente quer a segurança, quer a investigação criminal estão condenadas ao insucesso.

Depois, no artigo de opinião que o Dr. Paulo Pereira de Almeida habitualmente escreve no Diário de Notícias e que leio sempre com redobrada atenção, foi posta em causa a existência de um Secretário-Geral de Segurança Interna. Este artigo insere-se na linha do anterior, onde de uma forma encapotada se apontou para a unificação das forças de segurança. Não posso deixar de concordar, em parte, com este especialista em segurança interna, porque, nos moldes actuais, não faz sentido a manutenção deste cargo. Mas também não concordo com a sua extinção, fazendo sentido, isso sim, a revisão das suas competências que deverão deixar de ter o ponto incisivo na coordenação e passar para algo de mais assertivo no domínio da direcção e do controlo, do tipo daquilo que se passa em Espanha com a “Dirección General de la Policía y de la Guardia Civil”.

Finalmente, ontem, para me tentar anestesiar do quadro negro da crise, fui acompanhando o desenrolar de mais um embate entre o FCP e o SLB. Antes da contenda das equipas deu-se a das claques, entremeada por algumas acções de flagelação, destinadas a condicionar o que se iria passar na “arena”. Em termos de actuação policial, perpassou para a opinião pública alguma descoordenação quando a PSP (força de segurança que assegura o ponto de contacto permanente para intercâmbio internacional de informações relativas aos fenómenos de violência associada ao desporto), através do seu porta-voz, afirmou que o autocarro do Benfica não tinha sido atingido e depois veio-se a verificar que efectivamente tinha sido apedrejado por adeptos do FCP; foram transmitidas, também, imagens que denunciam alguns excessos de bastonada em termos de condução de uma das claques; e, por fim a introdução de bolas de golfe no interior do estádio. Como em tudo na vida, também nesta matéria, há que ter a humildade de aprender com os erros e com os excessos, para que de uma vez por todas seja possível erradicar a violência do desporto.

Túlio Hostílio

2 comentários »

  1. Perante o que vi em redor do estadio,só posso dizer que foi um excelente trabalho por parte dos homens da psp.Quanto ao excesso de “bastonada”,é preferivel assim do que ver colegas meus, feridos ou mal tratados por animais irracionais.

    Comentar por antonio — Maio 4, 2010 @ 12:18 am | Responder

  2. É sempre a mesma conversa por parte de alguns militares da gnr, de uma vez por todas, a gnr não tem experiência de policiamento em grandes eventos desportivos, e quando tenta fazer alguma coisa, só sai asneira, pois foi assim no euro 2004 e recentemente no estádio do algarve. No entanto aparecem estas arautos e só sabem criticar. Pois é a gnr esta a regredir, cada vez exigem menor escolaridade para ingresso nesta instituição ao contrário da psp, porque será ?

    Comentar por tulipa — Maio 5, 2010 @ 10:50 pm | Responder


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