A Toca do Túlio

Abril 22, 2010

“Secos e molhados”

Filed under: Sem-categoria — tuliohostilio @ 9:24 pm

E lá passou mais um aniversário do tristemente célebre episódio “dos secos e dos molhados” que envolveu agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP), o qual, honra seja feita aos seus organizadores, constitui um marco histórico no caminho da democratização das forças de segurança em Portugal.

Sendo que os elementos da Polícia de Segurança Pública, sempre pugnaram por lhe ser atribuído o estatuto de “uma força de segurança, uniformizada e armada, com natureza de serviço público”, ao contrário da Guarda Nacional Republicana (GNR) que é “uma força de segurança de natureza militar, constituída por militares organizados num corpo especial de tropas”.

A distinção destas duas forças de segurança assenta na essência civil da primeira e da militar da segunda. Da natureza militar da GNR deriva uma disponibilidade, um treino e uma disciplina que vão para além daquilo que é exigido a uma força de segurança de natureza civil; por outro lado, esta força de segurança está dispersa pelo território nacional, ocupando a quadrícula, função do antecedente exercida pelo Exército que agora se vê confinado às grandes Unidades vocacionadas para as missões no exterior; é, ainda, uma força de charneira que pode exercer funções em áreas de transição, ou seja aquelas que excedem o âmbito meramente civil e que não se enquadrem no âmbito puramente militar, o que faz dela a reserva ideal com que o Estado pode contar, aquando da verificação de situações de ruptura social ou de emergência, em momentos de crise; tudo isto além das atribuições gerais e específicas inerentes a uma força de segurança.

Por isso, estranho dois factos: o primeiro que um elemento de um Sindicato da PSP tenho referido numa pequena manifestação, com cerca de 100 manifestantes que a PSP carece mais de efectivos do que a GNR; o segundo, pasme-se (vindo de quem vem), o mesmo terá apelado à unificação das duas forças de segurança.

Quanto ao primeiro facto, certamente, desconhece o espaço geográfico ocupado pela GNR e não deve ter lido com a devida profundidade o Relatório de Segurança Interna, algumas notícias e outros documentos que têm vindo a público.

Relativamente ao segundo, só efectua tal apelo por uma questão de conveniência, ou seja a aplicação do mesmo estatuto da reserva e reforma dos militares da GNR aos agentes da PSP.

Mais uma vez, a aposta na mera conjuntura.

Túlio Hostílio

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