A Toca do Túlio

Abril 20, 2010

EUROGENDFOR. Coronel português comanda força de segurança europeia

Filed under: Sem-categoria — tuliohostilio @ 1:58 pm

Actua fora da União Europeia, em locais como Bósnia, Afeganistão ou Haiti. Existe há três anos, é comandado por um português, mas poucos conhecem a sua existência.

Há 38 militares portugueses na Bósnia-Herzegovina numa missão da European Gendarmerie Force (EUROGENDFOR). Uma força de segurança que é também responsável pelos Centros de Formação da Polícia de Ordem Pública Afegã em Adraskan e Mazar-e-Sharif, no Afeganistão, e participa na missão das Nações Unidas de estabilização no Haiti.

A criação desta organização, comandada pelo coronel Jorge Esteves da GNR, nasceu de uma ideia da ministra francesa da Defesa, Alliot-Marie, que reuniu em 2003 cinco forças de segurança de cinco países da União Europeia (UE). Em comum, refere o chefe do Planeamento Estratégico e Relações Internacionais da GNR, tenente-coronel Carlos Alves, estas forças tinham “grandes afinidades nos capítulos da doutrina, das tácticas e das técnicas de actuação”. A Gendarmerie Française, de França, a GNR de Portugal, a Carabinieri de Itália, a Royal Marechaussee da Holanda e a espanhola Guardia Civil acordaram constituir um organismo que estivesse preparado para fazer a transição entre militares e forças policiais locais, numa situação de crise em países onde actuem militares mandatados internacionalmente. A European Gendarmerie Force “está preparada para actuar em ambientes hostis e com elevado grau de risco, onde tradicionalmente só era possível a presença de forças militares que acabavam por assegurar as funções de polícia”, explica Carlos Alves.

Além destas cinco forças de segurança dos países europeus, a EUROGENDFOR incluiu a Gendermarie romena, em 2007, depois da adesão à União Europeia. Foi atribuído o estatuto de parceiro à Gendarmerie Militar polaca e ao Serviço de Segurança Pública lituano. Já a Jandarma turca tem o estatuto de observador.

A única estrutura física da organização é a sede em Vicenza, Itália, onde estão quatro oficiais e um sargento portugueses, que, além de liderarem o comando da EUROGENDFOR, estão ligados à secção de logística, de operações e planeamento. Portugal termina o seu mandato como responsável pela nomeação do comandante em 2011. A rotatividade é assegurada de dois em dois anos.

Alguns críticos argumentam que este “exército secreto europeu” se destina a ser uma força secreta policial de intervenção para o aniquilamento de revoltas na Europa. Carlos Alves assegura, porém, que a EUROGENDFOR nunca actua na União Europeia e apenas pode “ser requisitada para assegurar missões de polícia, no âmbito da gestão internacional de crises, pela UE, ONU, NATO ou por outra organização internacional, sempre com base numa resolução das Nações Unidas”.

As decisões sobre a actuação da força militar e policial estão atribuídas ao Comité Interministerial de Alto Nível (CIMIN), onde estão representados os ministérios que tutelam as forças de segurança e que conduzem a política externa. No caso de Portugal, o Ministério da Administração Interna e o Ministério dos Negócios Estrangeiros. O responsável pelas relações internacionais da GNR acrescenta ainda que o CIMIN fica responsável pela “fiscalização e controlo interno”, além do controlo dos orçamentos de custos comuns e auditorias obrigatórias ao quartel-general permanente e às missões.

Carlos Aves conclui que nas missões da EUROGENDFOR “se aplicam as normas do direito internacional e a lei vigente no estado onde decorre a missão, que poderá ser a lei desse estado ou, na sua ausência, o quadro jurídico definido pela Organização das Nações Unidas”.

In Jorna i 20/04/2010

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