A Toca do Túlio

Abril 19, 2010

RASI 2009: dados do Relatório Anual de Segurança Interna

Filed under: Sem-categoria — tuliohostilio @ 4:17 pm

  “Independentemente da percentagem, o importante é haver uma inversão da tendência de subida dos crimes. Não é uma grande diminuição, mas é importante”.
Rui Pereira, na apresentação do RASI 2009

 O Relatório Anual de Segurança Interna relativo a 2009 revela que a criminalidade participada registou um decréscimo de 1.2% em relação a 2008 (menos 4 979 crimes).

Verifica-se também que a criminalidade violenta e grave diminuiu 0.6% em relação ao ano anterior (menos 154 crimes). Este tipo de criminalidade representa apenas 5.8% do total de crimes participados em 2009. Para este decréscimo contribuiu a diminuição registada no número de roubos a bancos (-13.9%), de roubos a postos de abastecimento de combustível (-28.5%), de ofensas graves à integridade física (-5%), de roubos por esticão (-6.5%) e de homicídios (-0.6%). Observam-se, também, diminuições significativas nos furtos em residência (-12.2%) e nos furtos de veículos motorizados (-10.8%). Registaram-se diminuições muito sensíveis nos crimes participados nos Distritos de Setúbal (-7.6%, ou seja, menos 2940), de Lisboa (-1.9%, ou seja, menos 2017) e de Aveiro (-6.1%, ou seja, menos 1618).

A delinquência juvenil e a criminalidade grupal representam, no seu conjunto, cerca de 3% do total de crimes registados, tendo esta última diminuído cerca de 1% em relação a 2008. Para estes resultados muito contribuiu o empenho e eficácia das forças e dos serviços de segurança.

No domínio da actividade operacional das Forças e dos Serviços de Segurança em 2009, destaca-se a realização, ao abrigo da Lei das Armas, de 2 515 operações especiais de prevenção criminal. Destas acções resultou a detenção de 670 indivíduos e a apreensão de 1 593 armas. 

Comparando a criminalidade participada no nosso país com a registada nos restantes países da União Europeia (a 15), verifica-se que Portugal apresenta o rácio mais baixo de crimes por 1.000 habitantes (37.7), um valor significativamente mais baixo do que a média europeia (69.1).

No cumprimento da Estratégia de Segurança delineada para 2009, destaca-se o ingresso de 1 847 elementos nas Forças de Segurança (901 agentes na PSP e 946 militares na GNR). Considerando que neste ano saíram 1 349 elementos no conjunto das duas forças de segurança, verifica-se que, em termos líquidos, se registou um saldo positivo de 498 elementos. Salienta-se ainda a aprovação do Estatuto do Pessoal Policial da PSP e do Estatuto Profissional e do Regime Remuneratório dos Militares da GNR, concluindo-se, assim, a reforma da segurança interna.

Na execução da Lei de Programação de Infra-estruturas e Equipamentos, foram concluídas 13 novas instalações das Forças de Segurança, foram adquiridas 8 000 armas de 9mm e 16 000 coldres.

Em 2009 foram celebrados 29 Contratos Locais de Segurança com autarquias de 5 distritos: Beja (1); Braga (1); Évora (10); Faro (16) e Viseu (1). Foi desenvolvido o Programa Nacional de Videovigilância, com a aprovação de novos sistemas na Zona Ribeirinha do Porto, na Zona Histórica de Coimbra e no Bairro Alto, em Lisboa.

Foram constituídas 3 equipas conjuntas de combate ao crime (2 equipas no Distrito de Lisboa e 1 Equipa no Distrito de Setúbal. Já no inicio de 2010 foi criada mais uma equipa mista para o Algarve.

No RASI, define-se também a Estratégia de Segurança para 2010, assente nas seguintes orientações:

  • aumentar a eficácia na luta contra a criminalidade violenta e grave através do reforço do dispositivo;
  • aprofundar a articulação entre as actividades operacionais de ordem pública, prevenção e de investigação criminal;
  • reforçar a presença, a visibilidade e a intervenção das forças de segurança;
  • melhorar a segurança comunitária continuando a apostar nos contratos locais de segurança e no diagnóstico local de segurança;
  • dinamizar a utilização de novas tecnologias e consolidar o Plano Tecnológico do MAI, incluindo o desenvolvimento do Plano Nacional de Videovigilância;
  • prosseguir a visão humanista em matéria de imigração e reforçar a aplicação da tecnologia de combate à ilicitude transfronteiriça;
  • apostar fortemente numa visão integrada da segurança interna;
  • e aprofundar a cooperação internacional no âmbito dos compromissos assumidos com a União Europeia e com os Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

RASI 2009: Versão Integral (pdf)

1 Comentário »

  1. Detectada falha de 11 mil crimes em relatório anual

    http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1543439

    Final em que ficamos, baixou o crime ou não???

    Comentar por Nelson — Abril 20, 2010 @ 9:07 am | Responder


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