A Toca do Túlio

Fevereiro 10, 2009

Estratégia de Segurança – 2009

Filed under: Forças e Serviços de Segurança — tuliohostilio @ 10:34 pm

O Governo tem um plano para combater o crime em 2009, mas o ministro Rui Pereira não está disponível para reagir aos indicadores que apontam para o crescimento da criminalidade em Portugal.

O anúncio da Estratégia de Segurança para 2009 era aguardado com muita expectativa, principalmente pelo que o titular do Ministério da Administração Interna poderia avançar em relação aos números de 2008. Pois, no Terreiro do Paço só houve espaço para uma sessão solene, com a leitura na primeira pessoa de um discurso de cinco páginas. Rui Pereira surgiu por detrás de um placard que anunciava a Estratégia de Segurança para 2009, colocou-se no palanque, leu durante cerca de vinte minutos, dobrou as folhas ao terminar as suas palavras e voltou para trás do placard.

Sem esclarecimentos adicionais e com poucas novidades, o ministro anunciou o lançamento de dois novos concursos para a admissão de mais dois mil elementos nas Forças de Segurança, para além da distribuição de 7.000 novas armas para a PSP e GNR. Os dois mil que iniciaram o curso no ano passado, deverão estar no terreno a partir de Outubro e ainda este ano serão incorporados mais 39 oficiais na GNR e 37 na PSP.

Na sua perspectiva, as prioridades passam pelo combate à criminalidade violento e o reforçar das forças de segurança, não só em número de efectivos, mas também nas condições de trabalho. Para além das armas, serão também distribuídos mil coletes à prova de bala e investidos 25 milhões de euros em infra-estruturas, estando previsto a conclusão de 11 novas esquadras ou quartéis.

Entre várias medidas que já eram conhecidas, surgem algumas nouances, como a criação de equipas mistas compostas por elementos das forças e dos serviços de segurança especialmente vocacionadas para prevenir e reprimir fenómenos criminais violentos e graves: «Estas equipas permitirão aprofundar a articulação e a coordenação entre as forças e os serviços de segurança, possibilitando, além disso, uma luta mais eficaz contra uma criminalidade com elevado grau de mobilidade e versatilidade».

Cidadão Responsável

Rui Pereira tem como importante a entrada em vigor da nova Lei das Armas, bem como a aprovação da Lei do Sistema Integrado de Informação Criminal, que vai garantir «a partilha de informação entre órgãos de polícia criminal».

Paralelamente, a estratégia passa também pela «aposta firme em programas de policiamento de proximidade», como incidência em «programas orientados para a protecção de vítimas especialmente indefesas, para a segurança de estruturas públicas (tribunais, escolas e estabelecimentos de saúde) e «para o controlo de fontes de perigo – sobretudo as armas».

Atento aos fenómenos de delinquência juvenil, o ministro da Administração Interna pretende lançar um programa «orientado para combater a violência, a incivilidade e o vandalismo grupais». Para além disso, será pedida a intervenção da cidade, nomeadamente através do Projecto «Cidadão Responsável», que vai tentar «sensibilizar as pessoas para o valor da segurança individual e comunitária, estimular a adopção de medidas de autoprotecção e promover a cooperação entre a comunidade e as Forças e os Sentidos de Segurança».

A articulação entre a GNR e a PSP e as empresas de segurança privada vai ser «aprofundada através da gestão de alertas e da interconexão a centrais de alarme», sendo que «nas zonas de risco vai ser intensificado» o patrulhamento com recurso às unidades especiais das forças de segurança.

In JNOnline

2 comentários »

  1. Se isto é um plano para combater a criminalidade vou ali e já volto!

    Comentar por jacas — Fevereiro 11, 2009 @ 9:07 pm | Responder

  2. Por acaso gostei do termo “nouances”. É algo que me faz lembrar uma cabeleireira minha amiga, que sabia fazer umas giras.
    Para quando um artigo de fundo sobre o papel que cabe às Forças Armadas de terra, na Segurança do País? Não vale a pena falar na Brigada do reumático que pulula na nobre Instituição….

    Comentar por jacas — Fevereiro 11, 2009 @ 9:11 pm | Responder


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