A Toca do Túlio

Dezembro 25, 2008

Administração Interna 2008

Filed under: Sem-categoria — tuliohostilio @ 8:33 pm

Os incêndios florestais, habitualmente os “protagonistas” na área da Administração Interna, foram este ano “substituídos” no Verão por uma onda de crimes, que abriu telejornais, fez manchetes e levou à criação de unidades especiais e à alteração da Lei das Armas.

Os meses de Verão, particularmente Agosto, foram marcados por vários crimes: assaltos a bancos à mão armada, postos de combustíveis, carrinhas de valores e carjacking (roubo da viatura com violência na presença do condutor).

O mais mediático foi o assalto com reféns à dependência do Banco Espírito Santo em Campolide, em Lisboa. A 07 de Agosto, o país inteiro assistiu, em directo pelas televisões, ao desfecho do sequestro, em que dois assaltantes mantiveram reféns dois trabalhadores. A operação terminou passadas oito horas com a morte de um dos assaltantes pela Polícia e a libertação dos reféns.

Inicialmente, o Governo afirmou que, face à situação, não haveria medidas de excepção em matéria de segurança e destacava os pontos previstos na Estratégia de Segurança para 2008, apresentada em Março pelo ministro da Administração Interna, Rui Pereira.

Composta por 15 medidas, a Estratégia prevê o reforço do dispositivo, em 2009, em meios humanos (1.000 novos agentes para a PSP e 1.000 guardas para a GNR) e materiais, melhoramento da formação e do treino com armas de fogo, plano de intervenção para as zonas problemáticas, desenvolvimento de programa nacional de videovigilância e criminalização do exercício ilícito da actividade de segurança.

No mês de Agosto, enquanto a maioria dos portugueses estava de férias, o número de crimes aumentava, especialmente na última quinzena. Só no dia 26 ocorreram seis assaltos na zona de Lisboa: a três dependências bancárias, dois postos de combustíveis e uma estação dos correios.

Os partidos da oposição criticavam a acção do Ministério da Administração Interna (MAI), chegando mesmo o PSD a pedir a demissão do ministro Rui Pereira.

O Presidente da República, Cavaco Silva, considerou “uma coisa muita séria” a “onda de assaltos e crimes violentos” e sublinhou a necessidade de “uma concentração de meios e esforços e uma estratégia adequada” para o seu combate.

Para travar o crime violento, foi anunciada a alteração à Lei das Armas, que prevê a aplicação da prisão preventiva em todos os casos de crimes cometidos com detenção ou com recurso a arma proibida. Alterações que ainda estão em discussão na especialidade na Assembleia da República.

Por sua vez, o Procurador-Geral da República anunciou a criação de equipas especiais nos Departamentos de Investigação e Acção Penal para combaterem os crimes violentos em articulação com o MAI.

Perante os casos de violência, os vários partidos da oposição reclamaram explicações do primeiro-ministro sobre a questão do aumento da insegurança, criticando o seu alegado silêncio.

José Sócrates só se pronunciou a 01 de Setembro, em Bruxelas, afirmando que o Governo respondeu à sucessão de crimes violentos e que o executivo “falou pela boca de quem devia”, designadamente o ministro da Administração Interna.

Rui Pereira deslocou-se ao parlamento a 09 de Setembro, enquanto o MAI assinava protocolos com associações e empresas privadas de segurança para combater a criminalidade nos postos de combustíveis e as forças de segurança realizavam acções policiais em bairros problemáticos de todo o país.

Dados do Gabinete Coordenador de Segurança apontam para um aumento da criminalidade violenta de cerca de 15 por cento no primeiro semestre face ao mesmo período do ano passado.

Em contrapartida, a área ardida resultante de incêndios florestais diminuiu, de 01 de Janeiro a 15 de Outubro, cerca de um quarto relativamente ao mesmo período do ano passado.

Rui Pereira destacou, várias vezes, que este ano a área ardida foi inferior em 80 por cento à média dos últimos dez anos, sendo “só comparável” a 1971.

In RTPOnline

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