A Toca do Túlio

Outubro 18, 2008

A GNR e os novos aeroportos

Filed under: Forças de Segurança — tuliohostilio @ 11:47 am

De acordo informação disponibilizada pelo site da EDAB (Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja), “começaram os trabalhos da empreitada referentes à última fase das obras do Aeroporto de Beja e que prevê a criação do Terminal de passageiros, Terminal de carga, Edifício de serviços para instalação da Administração da EDAB e da PSP, Edifício dos bombeiros, Edifício de material de placa, Portaria e Edifício para inactivação de explosivos.”

A notícia chamou-me a atenção pelo facto de referir a criação de um edifício da PSP (Polícia de Segurança Pública), quando o aeroporto está situado numa área onde a força de segurança territorialmente competente para o policiamento é a Guarda Nacional Republicana.

É óbvio que nos aeroportos internacionais que existem neste momento em Portugal (Lisboa, Porto e Faro) a vigilância e protecção são da responsabilidade da Polícia de Segurança Pública, dado que estas infra-estruturas aeroportuárias estão incluídas nas áreas da sua responsabilidade de policiamento.

No entanto, quer o aeroporto de Beja, quer o futuro aeroporto de Lisboa estão situados em áreas cujo policiamento está a cargo da Guarda Nacional Republicana. E tal como por diversas vezes o poder político fez questão de vincar aquando da reorganização e reestruturação das forças de segurança, ambas estão numa posição de paridade, a distinção ocorre em termos de estatuto (uma civil e outra militar) e nalgumas atribuições específicas.

Se analisarmos as respectivas leis orgânicas, no que concerne à Guarda Nacional Republicana, verificamos que na alínea j) do artº 3º da Lei 63/2007 se refere que constitui atribuição desta força de segurança “manter a vigilância e a protecção de pontos sensíveis, nomeadamente infra-estruturas rodoviárias, ferroviárias, aeroportuárias e portuárias, edifícios públicos e outras instalações críticas.” O mesmo sucedendo relativamente à Polícia de Segurança Pública, cuja alínea j) do Artº 3º da Lei 53/2007 refere que constitui atribuição desta força de segurança “manter a vigilância e a protecção de pontos sensíveis, nomeadamente infra-estruturas rodoviárias, ferroviárias, aeroportuárias e portuárias, edifícios públicos e outras instalações críticas.”

Mas no plano das atribuições específicas, nos termos da alínea g) do nº 2 do Artº 3º da LO/GNR, compete a esta força de segurança “executar acções de prevenção e de intervenção de primeira linha, em todo o território nacional, em situação de emergência de protecção e socorro, designadamente nas ocorrências de incêndios florestais ou de matérias perigosas, catástrofes e acidentes graves.

Bem como nos termos da alínea b) do nº 2 do Artº 3º da LO/GNR, constitui atribuição da GNR “garantir a fiscalização, o ordenamento e a disciplina do trânsito em todas as infra-estruturas constitutivas dos eixos da Rede Nacional Fundamental e da Rede Nacional Complementar, em toda a sua extensão, fora das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto.”

Assim, a vigilância destas duas novas instalações aeroportuárias deverá ficar a cargo da Guarda Nacional Republicana porque:

1.      Constitui atribuição desta força de segurança a manutenção da vigilância e a protecção deste tipo de infra-estruturas, desde que estejam inseridas na sua área de responsabilidade, porque tanto a GNR como a PSP em termos de atribuições estão num plano de paridade e o que releva é a situação geográfica, a qual neste caso joga claramente a favor da GNR.

2.      Depois temos a vertente protecção e socorro, a qual é atribuição específica da GNR em todo o território nacional, e se há locais onde existe uma elevada susceptibilidade de ocorrerem catástrofes e acidentes graves é nas instalações aeroportuárias, conforme já ficou claramente demonstrado por diversas ocorrências deste género, como seja o caso daquela que ocorreu a 20 de Agosto de 2008 com um avião da Spanair em Madrid. Além de que associado a esta vertente a única força de segurança que em Portugal detém pessoal formado para actuar em ambientes DVI (Disaster Victim Identification) é a Guarda Nacional Republicana, conforme já foi amplamente divulgado pelos órgãos de comunicação social, constituindo uma prioridade absoluta a identificação das vítimas resultantes destes e doutros tipos de catástrofes, devido aos danos morais e materiais que daí podem advir.

3.      Competindo ainda à GNR a fiscalização, o ordenamento e a disciplina do trânsito nos moldes acima referidos, os quais estão intimamente relacionados com os novos aeroportos.

4.      Não se devendo perder de vista que a GNR tem estruturas operacionais devidamente formadas e apetrechadas para intervir nas mais diversas situações que podem ocorrer neste tipo de infra-estruturas, designadamente, tanto ao nível fiscal, como de manutenção e restabelecimento da ordem pública, resolução e gestão de incidentes críticos, intervenção táctica em situações de violência concertada e de elevada perigosidade, complexidade e risco, segurança de instalações sensíveis e de grandes eventos. Dispondo também de valências associadas a este bloco como seja o caso das estruturas de negociação.

5.      Contudo e à falta de argumentos válidos, é provável que alguns partam para o política do baixo argumento e venham afirmar para a praça pública, mais uma vez, que o nível de habilitações exigido para a GNR é mais baixo do que para a PSP, e que isso poderá interferir no desempenho profissional naquilo que cada vez mais são consideradas, actualmente, as portas de entrada e de saída de qualquer país. Mas também esse argumento cai por terra, conforme foi demonstrado ainda recentemente aquando da abertura de concurso para a Guarda, no âmbito do qual recebeu 14.432 candidatos, enquanto a PSP se ficou pelos 4.653, destes 6.300 têm o 9º ano, 1.000 o 10º, 1700 o 11º e 5.300 o 12º ou mais (32 bacharéis, 301 licenciados, 4 mestres e um com pós graduação). Portanto só os detentores de habilitação igual ou superior ao 12º ano são em número superior à totalidade dos candidatos à PSP, sendo que em regra só os detentores de habilitação igual ou superior ao 11º ano conseguem ultrapassar as provas de admissão.

6.      Finalmente, no que diz respeito à PSP, no plano das respectivas atribuições específicas, não se vislumbra nada que possa fazer propender a balança a seu favor em termos de policiamento destes novos espaços de entrada e saída de Portugal.

Outros argumentos se poderiam apresentar, mas acho que estes serão suficientes para despertar a consciência daqueles que por vezes andam meio adormecidos, e que só acordam para a realidade quando o mal já está feito.

A acontecer uma situação destas, tratar-se-ia de um grave atentado à imagem da Guarda e dos seus militares, do qual muito dificilmente recuperaria.

Túlio Hostílio

30 comentários »

  1. Espero que as altas patentes não se deixem levar, para que não se repitam situações antigas, tais como o estádio nacional, que era na área da GNR, e o policiamento era efectuado pela PSP, pelo menos no interior do estadio.

    Sem falar das armas e do GOE!!!

    saudações

    Comentar por geninho — Outubro 18, 2008 @ 3:59 pm | Responder

  2. De vez em quando, eis que aparecem sempre os mesmos, os ditos pertencentes à ” tropa pretóriana “, e de uma vez por todas interiorizem que em Portugal são a pior força de segurança, é assim na generalidade dos diversos países onde existe o sistema dual.

    Comentar por xpto — Outubro 19, 2008 @ 12:21 am | Responder

  3. “Outros argumentos se poderiam apresentar, mas acho que estes serão suficientes para despertar a consciência daqueles que por vezes andam meio adormecidos, e que só acordam para a realidade quando o mal já está feito.”

    Normalmente em Portugal só se acorda para a realidade depois do mal estar feito…

    Beijinhos

    Comentar por Vera — Outubro 19, 2008 @ 11:22 am | Responder

  4. O que está a acontecer no mundo é a militarização da polícia e uma ‘civilinização’ das FA, no sentido das missões que lhe são confiadas. Cada vez mais estas desempenham missões que saem fora do âmbito das tradicionais, como as de manutenção da ordem pública, ao mesmo tempo que as polícias desempenham missões mais musculadas. Tudo isto põe em causa as noções sobre as fronteiras entre tipos de forças.

    In http://aeiou.expresso.pt/gen.pl?p=stories&op=view&fokey=ex.stories/428174

    Comentar por túlio hostílio — Outubro 19, 2008 @ 2:20 pm | Responder

  5. Acho que há aqui um pouco de confusão…
    Então o controlo de entradas e saídas em território nacional não é competência do SEF? Esses sim precisam de saber línguas…

    Comentar por MACHOLATINO — Outubro 19, 2008 @ 10:52 pm | Responder

  6. Outros argumentos se poderiam acrescentar…

    Pondere-se a vocação e o empenhamento da GNR na valência de Guarda de Fronteiras, que já exerce nas fronteiras terrestre e marítima. Aliás,como é tendência dos corpos militares de polícia (pex Guardia Civil em Espanha, BGS na Alemanha…). Parece racional que seja efectiva e apertada a coordenação nos controlos fronteiriços.
    Quanto a argumentação anteriormente utilizada para serem “entregues” à PSP alguns espaços da GNR, foi esgrimida a necessidade de deixar de haver “ilhas” de uma força no meio de espaços da outra, porque tal era muito prejudicial para a coordenação. Será que o argumento já não é válido?

    Comentar por Zé Guita — Outubro 20, 2008 @ 8:05 am | Responder

  7. Sr Zé Guita,aconselho-o a visitar mais vezes a nossa vizinha Espanha,para realmente verificar quem é realmente a policia de fronteiras.Eu digo-lhe….,é o Corpo Nacional de Policia.A Guardia Civil de facto está em alguma fronteiras a fazer patrulhamentos,mas nada tem haver com a entrada de estrangeiros em Espanha.O C.N.P. tem um departamento que corresponde ao Serviço de Estrangeiros aqui em portugal,chamado departamento de estrangeria,que emite os passaportes e é responsável pela estradição dos estrangeiros.Quanto ao policiamento do futuro aeroporto de Beja,esse serviço só pode ser entrgue aquem o relmente o sabe fazer,que é a PSP,como até aqui o tem muito bem feito.Se reparar toda a area envovente do aeroporto Francisco Sá Carneiro,é da responsabilidade da GNR e o aeroporto é da PSP incluindo a regulação do trânsito.
    Já agora sabia que em espanha o director das duas forças de segurança é o mesmo director?E que está em cimo da mesa a unificaçao das duas forças fazendo com que passe a uma policia “federal”,porque na maioria das grandes regioes espanholas já existe policias autonomicas;”Ertzainza,policia Foral,Mossos d´esquadra”e mais se preparam nomeadamente as ilha canarias,Galiza,e Valencia?Sr Zé guita preocupe-se em dar as maos aos seus “colegas” da PSP para que juntas fiquem mais dignificados nos vencimentos,protecçao a saúde e pagamento de horas suplementares nocturnas.
    Juntos somos poucos.

    Comentar por policia desiludido — Outubro 20, 2008 @ 12:21 pm | Responder

  8. Efectivamente, a presença dos militares da GNR nas fronteiras é limitada ao controlo do trâfego rodoviário/mercadorias e ordem pública, pois a fiscalização/controlo de estrangeiros é da COMPETÊNCIA ESCLUSIVA DE OUTRA POLÍCIA, e não digam disparates, apesar de terem vocação para imitarem as outras polícias. Quanto às ilhas eles existem, um simples ex: a Vila de Sintra ( sede de Concelho ) é da responsabilidade da ” tropa ” a área sub-urbana é da responsabilidade dos verdadeiros ” azuis ” está certo !!!!! isto sem esquecer outras localidades com população superior a 15 000 habitante que deviam ser da responsabilidade da PSP. Enfim é o país que temos.

    Comentar por xpto — Outubro 20, 2008 @ 12:31 pm | Responder

  9. Sr tùlio a liberdade de expressao começou no 25 de abril.
    Se não quer ler as verdades não apague comentários livres,e não ofensivos,ao contrário daqueles feitos por parte de alguns elementos da sua “tropa”
    Lamentável,esconder o que está a vista.
    Vale mais acabar com este bloog.

    Comentar por atento — Outubro 20, 2008 @ 3:24 pm | Responder

  10. GNR poderá garantir segurança novos aeroportos Beja e Lisboa

    A segurança dos novos aeroportos de Beja e Lisboa poderá ser garantida pela GNR, que está a formar forças para enfrentar incidentes táctico-policiais, como sequestro de aviões com tomada de reféns, admitiu hoje à Lusa um oficial da Guarda.
    In http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?section_id=13&id_news=354940

    Comentar por Zé Manel — Outubro 21, 2008 @ 5:03 pm | Responder

  11. Beja: PSP forma agentes para futura esquadra aeroportuária

    A PSP começou a formar os primeiros agentes que deverão integrar a esquadra aeroportuária, a instalar no aeroporto de Beja, apurou a Rádio Pax junto de fonte próxima da Polícia de Segurança Pública.
    O comissário Nuno Poiares, da PSP de Beja, confirmou à Rádio Pax que a Polícia está a preparar-se para a “eventualidade de criação da futura esquadra de segurança aeroportuária”. Sem querer avançar com mais pormenores, Nuno Poiares afirmou que a formação decorre da possibilidade, em aberto, de ser a PSP de Beja a garantir a segurança do futuro aeroporto de Beja. Nem as autoridades nem o Governo confirmaram, até ao momento, qual a força de segurança que estará no aeroporto.
    Madalena Amaral, comandante da PSP de Beja, disse nas comemorações do aniversário da Polícia, em Junho passado, que a instalação da PSP, no futuro aeroporto, “está para decisão superior”.
    Sem querer falar muito sobre o assunto, Francisco de Oliveira Pereira, Director Nacional da PSP, frisou, na mesma altura, que esta matéria “está em estudo”.
    Também em Junho o presidente da Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja assegurou que a Polícia vai ocupar um piso do futuro edifício da Administração da Empresa . A PSP vai ter ainda ao seu dispor,segundo este responsável, um posto de atendimento, na aerogare, e um espaço para inactivação de engenhos explosivos.
    Tudo indica que seja a Polícia de Segurança Pública a garantir a segurança do futuro aeroporto de Beja, à semelhança do que acontece nos restantes aeroportos nacionais.

    De referir que no caso do Porto ( Pedras Rubras ) a área onde o mesmo se localiza é da responsabilidade da gnr, contudo cabe à psp a segurança pela infra-estrutura aeroportuaria. Assim deverá acontecer com os novos aeroportos, independentemente da sua localização, isto segundo fontes próximas do governo

    Comentar por tulipa — Outubro 22, 2008 @ 6:40 pm | Responder

  12. Caro polícia desiludido

    Algumas notas ao seu comentário, que é benvindo:
    1 – Não cabe aqui discutir as diferenças entre as valências “Guarda de Fronteiras”, “Policiamento de Segurança” e “Controlo de Estrangeiros”.
    2- Não discuto nem ponho em causa a qualidade do serviço da PSP; igualmente não me parece aceitável discutir a qualidade do serviço da GNR.
    3 – A situação no aeroporto Sá Carneiro é fruto de enviesamento de uma conjuntura do passado, diferente da actual.
    4 – A unificação de forças de segurança em Espanha como noutros lados é um esforço da militância ideológica civilista, que pretende reduzir as organizações policiais a um modelo “paisano”, existente em sociedades diferentes da nossa, ignorando e afastando totalmente as vantagens dos corpos militares de polícia (que, tal como os corpos civis, também têm defeitos).
    5- Não tenho qualquer animosidade em relação à PSP. Muito pelo contrário é com simpatia que penso e defendo que tem interesses e objectivos comuns aos que defendo nalguns casos, mas também diferentes noutros.
    6 – Há mais de quarenta anos que vesti a camisola da GNR. Se, por um lado, nem todos os sonhos se realizaram, por outro lado, não me considero desiludido. Podem apelidar-me de dinossauro… rio-me, pois os dinossauros estão na moda, sobretudo entre os mais novos. Admitindo que possa não ter todas as razões, defendo aquilo em que acredito.

    Comentar por Zé Guita — Outubro 22, 2008 @ 8:06 pm | Responder

  13. Sr. Zé Guita, uma vez mais o seu comentário só traduz o desconhecimento e a confusão de ideias de um ” crente ”

    1 – ” Pondere-se a vocação e o empenhamento da GNR na valência de Guarda de Fronteiras ” mas afinal que tipo de vocação é ?

    2 – Depois não cabe aqui discutir as diferenças entre as valências “Guarda de Fronteiras”, “Policiamento de Segurança” e “Controlo de Estrangeiros … está certo !!! não interessa, o importante é mandar papaias.

    3 – Desconhece que por competência especifica a PSP há mais de 50 anos é responsavel pela segurança aeroportuaria em Portugal.

    4 – ” A situação no aeroporto Sá Carneiro é fruto de enviesamento de uma conjuntura do passado, diferente da actual ” mas que tremendo disparate, ou seja são uns atrás dos outros.

    5 – Também não tenho qualquer animosidade em relação à GNR, mas sou da opinião de que não se deve andar a atribuir competências, quando as mesmas já estão legalmente atribuidas a outra força, esta é so mais uma.

    6 – Como alguém disse .. ” os novos são os velhos de amanhã “

    Comentar por tulipa — Outubro 23, 2008 @ 8:12 am | Responder

  14. Sr Zé Guita,obrigado por ter apreciado de uma maneira positiva o comentário feito pela minha pessoa.
    Sobre os enviesamentos,esses,tambem passaram noutras situações,nomeadamente a crianção do coe/gnr,inativaçao de explosivos e afins por parte desse corpo militar de policia quando na verdade esses serviços já exitiam na psp criados por lei.
    Não ví até agora qualquer desagrado por parte das chefias da psp na criação das mesmas por parte da gnr.Tal situação provavelmente se deve à tal conjuntura do passado ou então a uma administraçao desastrosa e danosa dos dinheiros públicos de todos os contribuintes(nós incluidos).Quanto a tal desilusão que eu falo,garanto-lhe que a maioria dos elementos policiais(psp,gnr),sentem o mesmo que eu.

    Comentar por policia desiludido — Outubro 23, 2008 @ 11:10 am | Responder

  15. Permitam-me discordar do autor do texto:
    A Fronteiras dos Aeroportos de Lisboa, Porto e Faro estão entregues ao SEF. Apenas a segurança e uma resma de pequenos detalhes administrativo-policiais pertencem à PSP.
    Em democracia a GNR enquanto Corpo Especial de Tropas e extensão natural do nosso exército fica muito bem em paradas e guardas de honra mas a segurar aeroportos não; a utilização desse tipo de forças nesse tipo de funções é para regimes ditatoriais. Chegam as pessoas de países civilizados a um aeroporto guardado por GNRs e a primeira coisa que pensarão é que desembarcaram num pais onde quem lê os telejornais são capitães e jornais dirigidos por coronéis.

    Tudo a favor da PSP:
    Porque é uma Policia,
    Porque tem 60 anos de experiencia naquela missão,
    Porque tem dezenas de anos de aplicação e rodagem de protocolos com a ANA, TAP, INAC, etc…
    Porque tem uma unidade vocacionada para o efeito, a Divisão de Segurança Aeroportuária e respectiva escola com dezenas de anos de conhecimentos acumulados.
    Etc…
    Etc …

    A GNR tem o pais quase todo por sua conta; é tempo é de o patrulhar.

    Comentar por Mario Martins — Outubro 23, 2008 @ 12:59 pm | Responder

  16. Perdoai-lhes Senhor que Zé Guita e afins ….
    não sabem o que dizem, nem dizem o que sabem..

    Será a culpa dos dinossauros ? Não …. não o culpado é o Noddy e o Ruca

    Comentar por tulipa — Outubro 23, 2008 @ 10:35 pm | Responder

  17. Não concordo com a opinião referida no ponto 5. Comparar a psp com a gnr no que diz respeito ao número de candidatos, não se esqueça que a psp está só representada nas principais cidades e que a gnr está no território nacional todo. E é normal que com o agramento da criminalidade, quem vive em grandes meios urbanos e não só, não se sinta propriamente atraido em ser agente de autoridade em grandes centros urbanos, nos tempos que correm.

    Comentar por Luis — Outubro 25, 2008 @ 10:54 pm | Responder

  18. Caro senhor Mário Martins,
    quase não saiba a GNR está em todos os aeroportos nacionais há tanto tempo como a PSP. De 1974 até nem sei quando,até ficou com a missão de controlar os passaportes herdada da PIDE, que depois passou ao SEF. Achei bem.
    Também quero informá-lo que aquilo que a PSP faz nos aeroportos nacionais, (controlo de bagagens, portal de detecção de metais), em qq país civilizado é feito por uma empresa de segurança que fica muito mais barato e não é feito pior.
    A polícia que existe a mais nos aeroportos existe a menos nas nossas cidades para proteger o cidadão.
    Também queria dizer que desde há cerca de dez anos a PSP perdeu a competência especifíca de policiar os aeroportos nacionais, aliás no Aeroporto secundário de Lisboa, sabem onde fica?, durante muito tempo nunca quiseram fazer essa segurança. Só o fazem desde 31 de Janeiro deste ano, porque finalmente ficaram com essa zona do território…
    Até….

    Comentar por CHE — Outubro 26, 2008 @ 9:20 pm | Responder

  19. Segui atentamente os comentários que efectuados em relação ao presente artigo, por decidi tecer algumas, breves, considerações:

    1. Claro que alguns ressabiados, à falta de melhores argumentos, apelidaram desde logo a GNR e os seus militares de tropa pretoriana, basta passar os olhos ao leve pela legislação que regula esta força de segurança para rapidamente se constatar que tal afirmação não corresponde minimamente à realidade dos factos, embora das suas atribuições faça parte a manutenção da vigilância e a protecção de pontos sensíveis, nomeadamente edifícios públicos, bem como a colaboração na prestação das honras de Estado.
    Dispondo para o efeito de uma Unidade de representação (Unidade de Segurança e Honras de Estado), responsável pela protecção e segurança às instalações dos órgãos de soberania e de outras entidades que lhe sejam confiadas e pela prestação de honras de Estado.
    O que também constitui um foco de tensão porque algumas pessoas mal intencionadas, chegaram ao cúmulo de afirmar nalguns fóruns que a GNR não poderia assumir a segurança no interior da Assembleia da República porque está associada à imagem do Antigo Regime e os seus actos repressivos.
    Tais arautos, porém, esquecem-se de consultar a História, e quem a desconhece nunca sabe de onde vem, nem para onde vai. Se o fizermos e virarmos as páginas do passado verificamos que efectivamente a GNR em determinados momentos críticos, actuou como força repressiva, o controlo de manifestações políticas e problemas relacionados com greves laborais, tal como as outras forças e serviços de segurança, muitas vezes em apoio destes, outras vezes isoladamente, limitando-se a cumprir aquilo que estava determinado na legislação vigente nquela época.
    Portanto todas forças e serviços de segurança, sem excepção, e alguns deles ainda existem nos dias que correm se viram envolvidos na dinâmica da manutenção do regime que vigorou em Portugal antes do 25 de Abril.

    2. Efectivamente o SEF, enquanto serviço de segurança, tem como objectivos fundamentais controlar a circulação de pessoas nas fronteiras, a permanência e actividades de estrangeiros em território nacional, bem como estudar, promover, coordenar e executar as medidas e acções relacionadas com aquelas actividades e com os movimentos migratórios. No entanto constitui atribuição das forças de segurança (GNR e PSP) participar no controlo da entrada e saída de pessoas e bens no território nacional, além de manter a vigilância e a protecção de pontos sensíveis, nomeadamente infra-estruturas rodoviárias, ferroviárias, aeroportuárias e portuárias; constituindo estas infra-estruturas os locais por onde os estrangeiros entram e saem do território nacional. Logo, o SEF e as forças de segurança (GNR e PSP) têm atribuições distintas, embora de proximidade. Daí que na Lei de Organização da Investigação Criminal aquele serviço aparece como órgão de polícia criminal de competência específica e a GNR e PSP como sendo detentoras de competência genérica.
    Nesta matéria convém consultar a história do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, na sequência da Revolução de 74, ao ser extinta a Direcção-Geral de Segurança, o mesmo Decreto-Lei que a extinguia, entregava simultaneamente à Polícia Judiciária o controlo de estrangeiros em território nacional e à Guarda Fiscal a vigilância e fiscalização das fronteiras.
    Através do Decreto-Lei nº 215/74, de 22 de Maio, foi atribuído ao Comando Geral da PSP, em substituição da Polícia Judiciária, o controlo de estrangeiros em território nacional, a emissão de passaportes para estrangeiros e a emissão de pareceres sobre pedidos de concessão de vistos para entrada no País, enquanto que à Guarda Fiscal continuava atribuída a vigilância e a fiscalização das fronteiras.
    Foi deste modo que nasceu a Direcção de Serviço de Estrangeiros – DSE, no Comando Geral da PSP, pela via do Decreto-Lei nº 651/74, de 22 de Novembro, no entanto rapidamente se constatou que esta não seria a melhor solução, pelo que através do Decreto-Lei nº 494-A/76, de 23 de Junho foi criado o Serviço de Estrangeiros, ao qual cabia, entre outras missões o controlo da entrada de estrangeiros em território nacional.
    Em 1986, o Decreto-Lei nº 440/86, de 31 de Dezembro, reestruturou o SE, passando a designá-lo por SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, o que, na forma, significava que a letra da lei o considerava, de facto, responsável pelo controlo das fronteiras, pesando embora o facto de, na prática, não haver, na altura, preparação de recursos humanos para a fazer “in loco”, daí a cooperação entre o SEF e a Guarda Fiscal que, não tendo nunca deixado de praticar-se, se tornou muito mais actuante a partir de 1986.
    Como facilmente se constata a ligação da PSP, de uma forma mais próxima, ao controlo de estrangeiros limitou-se, em termos temporais, a dois anos, no período conturbado que se seguiu ao 25 de Abril de 1974.
    Por seu turno, a Guarda Fiscal (GF) que a partir de 1993 passou a integrar a GNR mantém uma longa ligação a esta matéria. Daí a necessidade de cooperação permanente entre o SE e depois o SEF à GF, sendo que aquando da integração desta última na GNR muitos dos seus quadros transitaram para aquele serviço de segurança.
    Contudo, sempre expressei algumas reservas quanto à existência deste serviço de segurança, preferindo que o mesmo fosse integrado nas forças de segurança, as quais exerceriam as respectivas atribuições nas áreas geográficas onde estão implantadas, bastando para o efeito que a informação fosse partilhada e circulasse entre elas, o que traria benefícios em termos de serviço e redução de custos.

    3. Aquando da reorganização e reestruturação das forças de segurança (processo que ainda não está concluído, nem se sabe quando estará), o critério de separação entre ambas poderia ter sido o funcional ou o territorial.
    Optou-se pelo territorial, desfazendo as freguesias partilhadas e eliminando (pretensamente) bolsas de descontinuidade (“ilhas”), não se levando em linha de conta o número de habitantes das localidades (por exemplo os 15.000 habitantes como é frequentemente referido), dado que o desempenho das duas forças de segurança é idêntico.
    Só que essas bolsas continuam a existir e claramente em desfavor da GNR, cite-se os casos de Torres Novas, Torres Vedras, Tomar, Entroncamento, Elvas, entre muitos outros. Para a sua manutenção alegaram-se os custos sociais daí decorrentes, quando tal situação se resolveria muito facilmente com a transição dos agentes e graduados da PSP que prestam serviço nessas localidades para a GNR, os quais ainda sairiam beneficiados, aliás é nesse sentido que aponta um estudo efectuado em França há uns anos atrás sobre esta matéria envolvendo a Policie Nationale e a Gendarmerie Nationale.
    No caso concreto de Sintra, não constitui nenhuma ilha, basta olhar para o mapa e ver a área de actuação da GNR que vem desde Alcabideche e depois se prolonga para Norte ao longo da orla costeira, começando também a expandir-se para o interior quando se sai da área metropolitana de Lisboa, ficando apenas de fora da sua zona de acção as capitais de distrito e as referidas “ilhas”.
    Caso o policiamento dos novos aeroportos não sejam atribuídos à GNR, além de ser um acto “contra natura” pelos motivos já apontados, estar-se-á a dar origem as mais duas “ilhas”.

    4. Finalmente, quanto ao número de candidatos o cerne da questão não está no facto da GNR estar espalhada por todo o território nacional, porque a PSP também está (capitais de distrito e “ilhas”, bem como nas regiões autónomas). Mas está relacionado com a maior atracção que a GNR exerce, devido às suas valências (Trânsito, Fiscal, SEPNA, Unidade de Intervenção, GIPS, Cavalaria), e com a idade de passagem à situação de reserva a qual é menor do que na PSP. Porque mesmo quando a GNR estava mais implantada na cintura urbana de Lisboa e Porto nunca teve falta de candidatos com o nível de escolaridade similar ao actual.

    5. Não posso deixar de afirmar, em jeito de remate que, tal como o “Zé Guita” referiu num dos seus comentários, não tenho qualquer animosidade em relação à PSP, muito pelo contrário é com simpatia que penso e defendo que existem interesses e objectivos comuns, mas também muitos que o não são.
    Por isso defendo, sem reservas, a manutenção do modelo dual, ao contrário de alguns que quando lhe convém o defendem e depois, esquecendo-se daquilo que disseram anteriormente, vêm afirmar o contrário, vegetando ao sabor dos ventos conjunturais.

    Comentar por túlio hostílio — Outubro 26, 2008 @ 9:48 pm | Responder

  20. As teorias, o que está escrito, e aquilo que muitos contam nem sempre corresponde ao que se passa na realidade.
    Não se esqueçam que vivemos numa cultura de quintas e que a cooperação e a troca de informações entre as policias é quase uma utupia.
    Quando se defende a unificação das policias, espera-se que pelo menos se consiga evitar que andem várias policias a fazer o mesmo tipo serviço.
    Eu não acho mal a gnr ter um papel mais activo nos aeroportos, agora eu entendo que esse serviço deveria ser coordenado pelo SEF, o que eu duvido que a GNR alguma vez aceitasse.

    Comentar por Luis — Outubro 28, 2008 @ 4:52 pm | Responder

  21. Para alguns “espertos”da matéria ou talvez não,porque a tal esperteza só se verte para determindo angulo de vizão,visto sofrer de escoliose maniaco-doentia,será necessário debater conhecimentos e opniões de uma forma real e desprovidos de tendencias maquiavélicas.
    A quetão em analise prende-se com o facto de ser a PSP a efectuar a segurança aeroportuária em Beja.Pois bem,se assim for e esperemos que sim,os tais arautos propagandistas de aproximações e venda de noticias televisivas baratas, não teram nada de se sentir derrotados e muito menos ultrapassados por outros que com competencia de décadas alicerssaram segurança digna de registo e altamente meritória às tais intalações do aeroporto de Lisboa e afins.
    Nao se preocupem porque o posto de visibilidade das camaras televisivas tambem estará (ou talves não,pelas portas fechadas) a vossa espera nomedamente para a BF.Em relação à futura unidade “circense”de segurança e honrras miliotares definitivamente parece que se encontra em faze de montagem lá para os lados do regimento de cavalaria,e convem não esquecer que a sua exitencia se configurará a apenas guarda das paredes emblematicas de edificios museologicos e enti-grfiteiros.A qustão da segurança às altas endividualidades mante-se elencadas em lei organica e da responsabilidade dos policias azuis.porque será?Convem tentar adivinhar!Ilhas…existem para alem do arquipelago dos Açores e Madeira,há mais,Penafiel,Amarante,Albufeira,Sintra,Loulé,moita,entre muitas outras.Ah… tambem não esquecer,o transito na região da grande Lisboa e Porto é da competencia da PSP,o qual ainda não se efectua,talves a espera da extinção da Bt,que estará para breve.Não quereria terminar sem referir um último apontamento de uma conversa que tive à cerca de 2 meses com um conhecido.Dizia ele que não queria concorrer para a PSP,porque essa força de segurança patrulhava os bairros perigosos de Lisboa e Porto,ao invés a GNr patrulhava localidades bem mais descansadas epor isso jamais quereria a policia,porque tinha medo.
    Meus amigos, desculpem o incomodo de proferir um pequeno desabafo, mas as verdades não devem deixar de se dizer.

    Comentar por atento — Outubro 29, 2008 @ 12:39 am | Responder

  22. Para alguns “espertos”da matéria ou talvez não,porque a tal esperteza só se verte para determindo angulo de vizão,visto sofrer de escoliose maniaco-doentia,será necessário debater conhecimentos e opniões de uma forma real e desprovidos de tendencias maquiavélicas.
    A quetão em analise prende-se com o facto de ser a PSP a efectuar a segurança aeroportuária em Beja.Pois bem,se assim for e esperemos que sim,os tais arautos propagandistas de aproximações e venda de noticias televisivas baratas, não teram nada de se sentir derrotados e muito menos ultrapassados por outros que com competencia de décadas alicerssaram segurança digna de registo e altamente meritória às tais intalações do aeroporto de Lisboa e afins.
    Nao se preocupem porque o posto de visibilidade das camaras televisivas tambem estará (ou talves não,pelas portas fechadas) a vossa espera nomedamente para a BF.Em relação à futura unidade “circense”de segurança e honrras miliotares definitivamente parece que se encontra em faze de montagem lá para os lados do regimento de cavalaria,e convem não esquecer que a sua exitencia se configurará a apenas guarda das paredes emblematicas de edificios museologicos e enti-grafiteiros.A qustão da segurança às altPara alguns “espertos”da matéria ou talvez não,porque a tal esperteza só se verte para determindo angulo de vizão,visto sofrer de escoliose maniaco-doentia,será necessário debater conhecimentos e opniões de uma forma real e desprovidos de tendencias maquiavélicas.
    A quetão em analise prende-se com o facto de ser a PSP a efectuar a segurança aeroportuária em Beja.Pois bem,se assim for e esperemos que sim,os tais arautos propagandistas de aproximações e venda de noticias televisivas baratas, não teram nada de se sentir derrotados e muito menos ultrapassados por outros que com competencia de décadas alicerssaram segurança digna de registo e altamente meritória às tais intalações do aeroporto de Lisboa e afins.
    Nao se preocupem porque o posto de visibilidade das camaras televisivas tambem estará (ou talves não,pelas portas fechadas) a vossa espera nomedamente para a BF.Em relação à futura unidade “circense”de segurança e honrras miliotares definitivamente parece que se encontra em faze de montagem lá para os lados do regimento de cavalaria,e convem não esquecer que a sua exitencia se configurará a apenas guarda das paredes emblematicas de edificios museologicos e enti-grfiteiros.A qustão da segurança às altas endividualidades mante-se elencadas em lei organica e da responsabilidade dos policias azuis.porque será?Convem tentar adivinhar!Ilhas…existem para alem do arquipelago dos Açores e Madeira,há mais,Penafiel,Amarante,Albufeira,Sintra,Loulé,moita,entre muitas outras.Ah… tambem não esquecer,o transito na região da grande Lisboa e Porto é da competencia da PSP,o qual ainda não se efectua,talves a espera da extinção da Bt,que estará para breve.Não quereria terminar sem referir um último apontamento de uma conversa que tive à cerca de 2 meses com um conhecido.Dizia ele que não queria concorrer para a PSP,porque essa força de segurança patrulhava os bairros perigosos de Lisboa e Porto,ao invés a GNr patrulhava localidades bem mais descansadas epor isso jamais quereria a policia,porque tinha medo.
    Meus amigos, desculpem o incomodo de proferir um pequeno desabafo, mas as verdades não devem deixar de se dizer.as endividualidades mante-se elencadas em lei organica e da responsabilidade dos policias azuis.Porque será?Convem tentar adivinhar!Ilhas…existem para alem do arquipelago dos Açores e Madeira,há mais,Penafiel,Amarante,Albufeira,Sintra,Loulé,Moita,entre muitas outras.Ah… tambem não esquecer,o transito na região da grande Lisboa e Porto é da competencia da PSP,o qual ainda não se efectua,talves a espera da extinção da Bt,que estará para breve.Não quereria terminar sem referir um último apontamento de uma conversa que tive à cerca de 2 meses com um conhecido.Dizia ele que não queria concorrer para a PSP,porque essa força de segurança patrulhava os bairros perigosos de Lisboa e Porto,ao invés a GNr patrulhava localidades bem mais descansadas epor isso jamais quereria a policia,porque tinha medo.
    Meus amigos, desculpem o incomodo de proferir um pequeno desabafo, mas as verdades não devem deixar de se dizer.

    Comentar por atento — Outubro 29, 2008 @ 12:45 am | Responder

  23. Os últimos comentários, efectuados pelos militares da gnr, os tais denominados de republicanos e guardas pretorianos, fazem-me lembrar aqueles indivíduos que nas feiras de provincia e munidos de um megafone, reuniam na sua proximidade um aglomerado de pessoas e debitavam ” babosseiras ” para vender produtos de qualidade dúvidosa, mas segundo eles eram eficazes.

    Assim na questão dos aeroportos, e não só, vêm agora utilizando técnicas agressivas de manipulaçaõ dos ocs, ao melhor estilo do ” zé carlos ” afirmar-se de que já são capazes de algo ??? e reivindicam para si a execução de tal tarefa sob pena de lhes ser passado um atestado de incompetência.

    Então, como tudo na vida, as coisas devem ser feitas por quem realmente sabe, e assim parece que a segurança do novo aeroporto de Beja vai ser entregue à PSP.

    Na minha opinião, e sendo Portugal um país europeu com uma democracia, caso um dia ( mas esperemos que nunca ) possamos ver militares, num local de entrada/saída de pessoas, então aí podemos garantir com certeza absoluta de que não estamos num país europeu e civilizado, mas sim num qualquer país da América latina, ao melhor estilo e com governação de um talvez ditador tirano.
    Assim esperamos que tal nunca venha a acontecer.

    Saudações.

    Comentar por tulipa — Outubro 29, 2008 @ 7:05 pm | Responder

  24. estes especialistas em policiamento urbano andam assustados???

    será das praxes no pretenso instituto????

    fiquem-se pela borrachinha com chantily

    Comentar por João Ratão — Outubro 31, 2008 @ 12:41 am | Responder

  25. E que tal os especialistas da ruralidade?
    Vale mais chupar na borracha do que ser decapitado no posto de Sacavem,ou responder no tribunal de Sintra como um bando(200) de corruptos.

    Comentar por policia desiludido — Novembro 4, 2008 @ 12:58 pm | Responder

  26. O Cuco e o Geninho, dois GRANDES AMIGOS decidem ir acampar.
    Montam a tenda e, depois de uma boa refeição e de algumas belas garrafas de vinho, deitam-se para dormir.
    Algumas horas depois, Geninho acorda e diz para o seu fiel amigo:
    – Meu caro Cuco, olha para cima e diz-me o que vês!
    Responde o Cuco:
    – Vejo milhares e milhares de estrelas.
    O Geninho então, pergunta:
    – E o que significa isso?
    O Cuco pondera por um minuto e depois enumera:
    – Astronomicamente, significa que há milhares e milhares de galáxias, e, potencialmente, biliões de planetas.
    – Astrologicamente, observo que Saturno está em Leão e teremos um dia de sorte.
    – Temporalmente, deduzo que são aproximadamente 3 horas e 15minutos pela altura em que se encontra a Estrela Polar.
    – Teologicamente, posso ver que Deus é todo-poderoso e somos pequenos e insignificantes.
    – Meteorologicamente, suspeito que teremos um lindo dia. Correcto?
    O Geninho fica um minuto em silêncio e diz:
    – F&%$-se Cuco! Não vês que nos gamaram a tenda?

    Comentar por João Ratão — Novembro 15, 2008 @ 6:10 pm | Responder

  27. Perante tanta asneira que por aqui se escreve, ao autor do nº15 já ontem tarde para a guarda tmar conta de tudo isto para ver se passava a haver ordem neste país. Chega de tanta inveja. Fiquem lá com a taça que é de barro.O que faz falta a estes civicos é serem comandados por militares a sério como antigamente

    Comentar por Dente douro — Novembro 19, 2008 @ 5:33 pm | Responder

  28. Perguntem-se o que fará melhor um soldado da GNR do que um agente da PSP e vice-versa?
    Perguntem-se o que fará melhor um oficial da GNR do que um oficial da PSP e vice-versa?

    Chamem-lhe conjuntura, chamem-se o que quiserem, quanto a união das duas forças de segurança (lê-se PSP e GNR) na minha opinião é uma atitude racional, já irracional são as reiteradas acusações e actos difamatórios de parte à parte.

    Veja-se a situação da GNR na capital.
    Quem souber que me responda, quantos elementos da GNR existem na área do Comando Metropolitano de Lisboa (PSP)?
    Que funções desempenham lá?
    Qual a necessidade de alguns (talvez muitos) quartéis da GNR estarem situados dentro da área de actuação da PSP?
    O critério polícia urbana versus polícia rural já se esvaziou faz tempo.

    Se a formação (consultem-se os planos curriculares) da escola da guarda para a escola prática de polícia é muito semelhante, porque é que o produto final tem de ser diferente?
    Não, não tem de ser.
    Na minha opinião, e vale o que vale, a GNR não é nem tem de ser o 4º ramo das FA, é uma força de segurança e isso diz tudo, embora com cariz militar.

    Na minha opinião algumas as vantagens da unificação.
    – Em primeiro lugar na redução do número de tachos (exactamente, tachos) para metade. Pois em vez de haver um oficial de ligação da GNR e outro da PSP nos organismos onde isso está estabelecido, teríamos apenas 1.
    – Unidades especiais? respeito muito a história das unidades existente em Portugal e tenho todo o orgulho nelas, mas é minha convicção de que a duplicação é desnecessária. Não digo em termos operacionais, mas sim logísticos, não digo para reduzir o número de elementos da unidades especiais. Mas se a formação é a mesma, porque é que cada força tem de dar a sua? Os nomes até são quase iguais, veja-se COE versus GOE, CIESS vs CIEXSS. Por exemplo não seria mais lógico com a fusão, no que diz respeito as operações especiais, em vez que estarem aquarteladas em Lisboa ou periférica como acontece com o GOE e COE, Ter na capital o comando, e várias sub-unidades espalhadas pelo país?

    LO GNR
    Por despacho do ministro da tutela podem ser destacadas ou colocadas com carácter permanente, forças da UI na dependência orgânica dos comandos territoriais.

    LO PSP
    Por despacho do ministro da tutela, sob proposta do director nacional, podem ser destacadas, ou colocadas
    com carácter permanente, forças da UEP na dependência operacional, logística e administrativa dos comandos territoriais de polícia.

    Agora vamos ter o quê, além de haver forças da UI e da UEP em Lisboa vão continuar a existir noutros pontos dos país em sobreposição?
    Não importa da exactidão dos números, mas tome-se como exemplo, se as vertentes de operações especiais da UI e UEP tiveram 100 homens cada, o que do ponto de vista funcional, do ponto de vista prático é melhor opção?
    Distribuir 200 homens, por exemplo ao limite, pelos distritos portugueses, ou distribuir 100 de cada força pelos mesmos distritos?
    Não me venha dizer que é a mesma coisa porque não é.
    Mas disto percebo pouco.

    – Gestão operacional – Tanto se reclama das horas de descanso, com uma estrutura unificada não teríamos vantagens a esse nível?
    Com a colocação de funcionários com funções não policiais ou civis consoante o caso a desempenhar funções burocráticas, não temos mais homens no terreno? reparar-mos bem, uma estrutura unificada é sempre a dividir por 2, é um só comando nacional, é um só comando distrital, é só uma divisão/destacamento. São muitos elementos que são libertos e são funções idênticas que até agora são feitas por um elemento da PSP e outro GNR que poderam passar a ser feitas por um só funcionário civil.
    O policia tem de estar onde é o seu lugar. Na minha opinião esse lugar é junto do cidadão.
    Muito mais poderia escrever, não peço que concordem com a minha opinião, é a minha e vale o que vale, mas não me chamem dinossauro, mas talvez futurista.

    Tem de haver respeito mútuo entre as forças, se o cidadão perceber que trabalhamos bem em conjunto irá dar mais valor ao que fazemos, mas não o fará enquanto parecer-mos criancinhas de parte a parte.
    e tenho dito

    Comentar por Apenas uma opinião — Novembro 22, 2008 @ 6:03 pm | Responder

  29. ó tulipa também es conselheiro do socrates, como é que sabes que vai ser a PSP a assegurar a segurança dos novos aeroportos? olha que se alteraram esse ponto na lei organica da GNR por algum motivo foi! cabecinha pensadora!!!

    Comentar por Principal — Novembro 22, 2008 @ 8:23 pm | Responder

  30. Viva o Portugal dos pequeninos.

    Comentar por Mag. — Dezembro 1, 2008 @ 2:27 pm | Responder


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