A Toca do Túlio

Agosto 13, 2008

O assalto ao BES

Filed under: Forças de Segurança — tuliohostilio @ 10:24 am

Para gáudio dos órgãos de comunicação social, no dia 07 de Agosto de 2008, dois cidadãos brasileiros, entraram de rompante numa agência do BES, por ironia do destino situada na Rua Marquês da Fronteira em Lisboa, nas imediações da Penitenciária, o que desde logo constituiria um mau agouro, sendo revelador de uma insensatez.

Na sequência do acontecimento, os dois cidadãos armados acabaram por ficar na posse de dois reféns, exigindo uma série de condições para os libertar. A Polícia de Segurança Pública, força territorialmente competente, seguindo o “roteiro” que consta do Plano de Coordenação e Cooperação das Forças e Serviços de Segurança, isolou a área, estabeleceu uma série de restrições, posicionou as suas forças e iniciou as negociações (através de pessoal especializado) com os sequestradores.

Tendo em conta que as negociações não conduziram a parte alguma, entraram em acção as “forças especiais” (palavras de alguns especialistas em segurança deste país), daquela força de segurança, tendo morto um dos assaltantes, ferindo um outro (ainda está internado), mas conseguindo libertar os dois reféns.

No final de tudo isto, a que o português médio não está habituado, pois vive absorvido pelas taxas de juro, pelo preço da gasolina, e imerso num ciclo de vida onde se incluem coisas tão diversas como o café, o pastel de nata, a imperial e os tremoços, os caracóis, o cozido à portuguesa, o tinto do Cartaxo, as novelas da TVI, os dramas do futebol e das revistas cor-de-rosa, o senhor Ministro da Administração Interna veio afirmar que «perante a ameaça séria de que os reféns viessem a ser atingidos, a PSP utilizou a força necessária e indispensável, atingindo os agentes do crime e salvando os reféns».

Endereçando, ainda «uma palavra de vivas felicitações» à PSP pela «competência, dedicação e heroísmo» com que resolveu a tentativa de assalto à dependência do Banco Espírito Santo (BES) em Campolide, Lisboa. Fazendo questão de realçar a «dedicação, a entrega e o profissionalismo» da Polícia de Segurança Pública. Referindo que quando for «indispensável, a PSP e a GNR recorrem e devem recorrer a armas de fogo, em defesa própria ou em defesa dos cidadãos. Foi isso que aconteceu e acontecerá sempre que necessário». Para finalizar afirmou que «a segurança é um direito fundamental. Sabemos que nos cabe prevenir e reprimir a criminalidade e não pouparemos esforços para o fazer, como tem ficado demonstrado».

Contudo, por muito que custe a admitir, este acontecimento veio demonstrar que efectivamente Portugal não está, totalmente, preparado para lidar com este tipo de situações, as quais fruto da globalização do crime organizado e das tendências criminais, cada vez mais nos irão fustigar, apesar de pensarmos que continuamos isolados do resto do mundo e “orgulhosamente sós”.

Desde logo, a vertente da negociação fracassou, e fracassou ao fim de, salvo erro, oito horas; e do seu fracasso resultou um morto e um ferido grave duas mortes, mas poderiam ter resultado mais, sendo certo que não obstante se estar na presença de criminosos ou não, a vida é o bem jurídico supremo, daí a protecção jurídica que lhe é dada na legislação, tanto a nível interno como externa, devendo haver um esforço para a preservar a todo o custo, sob pena de caminharmos num sentido muito pouco aconselhável.

Como a negociação fracassou teve que se recorrer ao uso da força, pois estava em causa a vida dos dois reféns, mas também a sua liberdade. O recurso ao uso da força deve ser seriamente ponderado, porque também neste caso “o feitiço se pode virar contra o feiticeiro”. Senão vejamos, conforme documentam as imagens, amplamente divulgadas pela internet, o primeiro tiro efectivamente atinge um dos assaltantes, permitindo a libertação imediata de um refém. O outro assaltante ao aperceber-se que o seu companheiro foi atingido recua, arrastando consigo o refém que tinha em seu poder, e só depois de ele o ter feito é que aparece o segundo tiro (tardio), dando a sensação que houve aqui alguma hesitação, a qual poderia ter custado a vida ao segundo refém.

No final tudo correu bem, e como sempre o português tem sempre sorte, porque se partiu um braço, podia ter morrido; ou se morreu foi uma bênção, porque só cá ficava a sofrer.

Daí que eu não possa deixar de concordar com opinião defendida por alguns pessoas, segundo a qual toda esta acção deveria ser alvo de um inquérito, quanto mais não fosse para retirar ensinamentos para o futuro, de forma a aperfeiçoar e agilizar procedimentos que cada vez mais (disso hão há dúvidas) se irão tornar necessários.

Túlio Hostílio

4 comentários »

  1. Esta situação pode ser analisada sob varios pontos de vista, dependendo da filosofia do comentador.
    As coisas precipitaram-se e tiveram aquele desfecho, pelo que pouco há a adiantar. Agora que a situação se esta a agravar, inteiramente de acordo.

    Comentar por jose — Agosto 20, 2008 @ 10:39 pm | Responder

  2. A Insegurança em Portugal

    Perante os casos de violência, a que todos temos assistido em Portugal, esperavam-se mudanças radicais na estratégia do governo da república. Escutada a “Grande Entrevista” do Ministro da Administração Interna Dr. Rui Pereira, na RTP, verifiquei que, de novo, só algo velho. O recuo na lei, de modo a deter e prender preventivamente os autores de crimes com armas de fogo. Só nestes casos. A lei que está em vigor, levada ao parlamento pelo Governo, nomeadamente pelo Ministro da Justiça Dr. Alberto Costa, é da autoria do Dr. Rui Pereira, antes deste assumir o lugar deixado vago no MAI. Alterou-se a lei; prisão preventiva para os crimes puníveis com pena de prisão superior a cinco anos. Antes era de três anos. Agora faz-se um ajuste à lei, de novo. Recua-se apenas e só nos incidentes criminais que envolvam armas de fogo, passando a aplicar a preventiva, de novo, para os crimes puníveis com pena de prisão superior a três anos. Não foi focada a pequena criminalidade que aumenta diariamente e que não tem os holofotes da comunicação social. É tão banal que já ninguém lhe liga. Os cidadãos já não participam tanto os pequenos crimes, às autoridades, como anteriormente. Estão cansados da burocracia e do consequente arquivo. Muitos cidadãos participam apenas os crimes de que são alvo, quando é necessário apresentar uma declaração policial da ocorrência, exigida pelas seguradoras. Isto é um facto que cada um poderá constatar na sua área de residência, quando fala com os seus vizinhos, ou amigos. Defendo que se deve apresentar sempre a respectiva queixa. Quanto mais não seja, para tornar as estimativas criminais mais realistas.

    Perante a pergunta que Judite de Sousa lhe colocou, durante a entrevista, sobre o défice do efectivo das forças de segurança, o Sr. Ministro argumentou que vão admitir mais um alistamento para a GNR e outro para a PSP, até final da legislatura. Cerca de dois mil homens. Disse ainda que a entrada destes elementos supriria o número dos que se reformam. Dou esta de barato ao senhor ministro, mas é preciso explicar aos portugueses que, efectivamente, os elementos não chegam para o policiamento de proximidade que o Sr. Dr. Rui Pereira diz defender, e que eu defendo como absoluta necessidade de prevenção. É preciso dizer aos portugueses que os elementos que compõem as DIC e EIC – Divisões e Esquadras de Investigação Criminal-, bem como os SIR e BIR – Secção e Brigada de Intervenção Rápida- vieram dos efectivos das esquadras da PSP e não foram substituídos por novos elementos. O mesmo se passou na GNR. Eram estes que faziam o policiamento de proximidade.

    Fiquei a saber, que o governo continua com a intenção de colocar os civis excedentários dos outros ministérios, nas Forças de Segurança. Será que estes dispensados, serão as pessoas indicadas para colocar em local tão sigiloso e exigente como as forças de segurança? Já o escrevi e refiro-o de novo: As FS não podem ser depósito de dispensados. Ao contrário, têm que ser criteriosamente seleccionados os elementos para tais funções. Porque não abrir um quadro policial de serviços internos?

    Sobre a nova Lei de Segurança Interna, sou dos que defendi a criação de uma estrutura que torne mais ágil as informações e competências entre as várias forças de segurança e de investigação. Que articule em simultâneo a segurança interna e a externa. Se o serviço de informações militar passa para as mãos de quem terá a responsabilidade de ocupar o cargo de secretário-geral, na dependência directa do Sr. Primeiro-Ministro José Sócrates, os militares estarão a aguardar, com alguma expectativa, o nome do nomeado.

    Desejo vivamente que as polícias estejam com o grau de prontidão e satisfação que o ministro referiu na entrevista. Confio neles, mas espero poder confiar nas leis que nos regem. Uma justiça célere e que puna os criminosos. Aí é que bate o ponto.

    Comentar por MRelvas — Agosto 29, 2008 @ 12:21 am | Responder

  3. Tem razão Júlio. De facto seria de bom tom realizar um inquérito para que se fizesse a correcta análise de toda a situação, para que no futuro se aprenda alguma coisa. Agora, no nosso país sabe perfeitamente que existe uma importante vertente de marketing nas declarações politicas. Normalmente só se abrem inquéritos perante situações que coloquem o governo em situação dificil e este pretenda de algum modo, calar a opinião pública. Inquéritos esses que, como comumnente se sabe, nunca levam a lado nenhum (provavelmente nem sequer são de facto iniciados).

    Comentar por Manotime — Agosto 29, 2008 @ 3:18 pm | Responder

  4. São todos uns santinhos…
    Eu digo que só é pena não terem morrido os dois!
    Ao menos assim, quando alguem pensar em assaltar uma dependência bancária qualquer, já vai pensar duas vezes!

    Deviam era apoiar quem tomou a decisão, conforme fez e bem o MAI…

    Comentar por RC — Novembro 4, 2008 @ 3:46 pm | Responder


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