A Toca do Túlio

Agosto 13, 2008

O assalto ao BES

Filed under: Forças de Segurança — tuliohostilio @ 10:24 am

Para gáudio dos órgãos de comunicação social, no dia 07 de Agosto de 2008, dois cidadãos brasileiros, entraram de rompante numa agência do BES, por ironia do destino situada na Rua Marquês da Fronteira em Lisboa, nas imediações da Penitenciária, o que desde logo constituiria um mau agouro, sendo revelador de uma insensatez.

Na sequência do acontecimento, os dois cidadãos armados acabaram por ficar na posse de dois reféns, exigindo uma série de condições para os libertar. A Polícia de Segurança Pública, força territorialmente competente, seguindo o “roteiro” que consta do Plano de Coordenação e Cooperação das Forças e Serviços de Segurança, isolou a área, estabeleceu uma série de restrições, posicionou as suas forças e iniciou as negociações (através de pessoal especializado) com os sequestradores.

Tendo em conta que as negociações não conduziram a parte alguma, entraram em acção as “forças especiais” (palavras de alguns especialistas em segurança deste país), daquela força de segurança, tendo morto um dos assaltantes, ferindo um outro (ainda está internado), mas conseguindo libertar os dois reféns.

No final de tudo isto, a que o português médio não está habituado, pois vive absorvido pelas taxas de juro, pelo preço da gasolina, e imerso num ciclo de vida onde se incluem coisas tão diversas como o café, o pastel de nata, a imperial e os tremoços, os caracóis, o cozido à portuguesa, o tinto do Cartaxo, as novelas da TVI, os dramas do futebol e das revistas cor-de-rosa, o senhor Ministro da Administração Interna veio afirmar que «perante a ameaça séria de que os reféns viessem a ser atingidos, a PSP utilizou a força necessária e indispensável, atingindo os agentes do crime e salvando os reféns».

Endereçando, ainda «uma palavra de vivas felicitações» à PSP pela «competência, dedicação e heroísmo» com que resolveu a tentativa de assalto à dependência do Banco Espírito Santo (BES) em Campolide, Lisboa. Fazendo questão de realçar a «dedicação, a entrega e o profissionalismo» da Polícia de Segurança Pública. Referindo que quando for «indispensável, a PSP e a GNR recorrem e devem recorrer a armas de fogo, em defesa própria ou em defesa dos cidadãos. Foi isso que aconteceu e acontecerá sempre que necessário». Para finalizar afirmou que «a segurança é um direito fundamental. Sabemos que nos cabe prevenir e reprimir a criminalidade e não pouparemos esforços para o fazer, como tem ficado demonstrado».

Contudo, por muito que custe a admitir, este acontecimento veio demonstrar que efectivamente Portugal não está, totalmente, preparado para lidar com este tipo de situações, as quais fruto da globalização do crime organizado e das tendências criminais, cada vez mais nos irão fustigar, apesar de pensarmos que continuamos isolados do resto do mundo e “orgulhosamente sós”.

Desde logo, a vertente da negociação fracassou, e fracassou ao fim de, salvo erro, oito horas; e do seu fracasso resultou um morto e um ferido grave duas mortes, mas poderiam ter resultado mais, sendo certo que não obstante se estar na presença de criminosos ou não, a vida é o bem jurídico supremo, daí a protecção jurídica que lhe é dada na legislação, tanto a nível interno como externa, devendo haver um esforço para a preservar a todo o custo, sob pena de caminharmos num sentido muito pouco aconselhável.

Como a negociação fracassou teve que se recorrer ao uso da força, pois estava em causa a vida dos dois reféns, mas também a sua liberdade. O recurso ao uso da força deve ser seriamente ponderado, porque também neste caso “o feitiço se pode virar contra o feiticeiro”. Senão vejamos, conforme documentam as imagens, amplamente divulgadas pela internet, o primeiro tiro efectivamente atinge um dos assaltantes, permitindo a libertação imediata de um refém. O outro assaltante ao aperceber-se que o seu companheiro foi atingido recua, arrastando consigo o refém que tinha em seu poder, e só depois de ele o ter feito é que aparece o segundo tiro (tardio), dando a sensação que houve aqui alguma hesitação, a qual poderia ter custado a vida ao segundo refém.

No final tudo correu bem, e como sempre o português tem sempre sorte, porque se partiu um braço, podia ter morrido; ou se morreu foi uma bênção, porque só cá ficava a sofrer.

Daí que eu não possa deixar de concordar com opinião defendida por alguns pessoas, segundo a qual toda esta acção deveria ser alvo de um inquérito, quanto mais não fosse para retirar ensinamentos para o futuro, de forma a aperfeiçoar e agilizar procedimentos que cada vez mais (disso hão há dúvidas) se irão tornar necessários.

Túlio Hostílio

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