A Toca do Túlio

Maio 5, 2008

A Polícia Judiciária I

Filed under: Segurança e Justiça — tuliohostilio @ 8:43 am


“A PJ vive demasiado exposta”

 

Director nacional diz que a Polícia Judiciária sofre de exposição. E que as pessoas que trabalham na PJ precisam de ser mais contidas.

Alípio Ribeiro, director nacional da Polícia Judiciária, defende a criação de um ministério que reúna todas as polícias, uma medida que, defende, traria eficácia ao seu trabalho.

 

Tem pena que a lei que regula a Polícia Judiciária tenha estado mais de um ano parada no Parlamento?

Naturalmente que gostava que ela tivesse sido aprovada há uns meses. Na visão mais pessimista que tive, acreditei que isso fosse possível em Outubro. Atrasou, de facto, bastante.

 

Tem tido consequências no seu trabalho, esse atraso?

Pessoalmente gostava que não se tivesse verificado, até porque, para mim, cria uma situação de impasse, porque é preciso estruturar, dividir. Agora que foi aprovada, pelo menos teve algum consenso. Mas estamos à espera das Lei de Segurança Interna e da Lei de Organização da Investigação Criminal, que também são importantes. A Polícia Judiciária vai passar a ter dois níveis de competências, uma absoluta, que não pode ser afectada pelos outros órgãos de polícia, e um outro conjunto de competências que pode ser afectada, por despacho do Sr. Procurador-Geral da República, a outras polícias.

 

Gostaria que houvesse um fio condutor entre as diversas alterações legislativas?

A segurança, hoje, é uma área abrangente em que não há estruturas estanques. Nós temos a ameaça, as informações, a prevenção, a repressão, a gestão das grandes catástrofes, que também entram neste leque de preocupações e tudo isto é um todo que tem de interagir. A investigação criminal não pode estar de costas voltadas para a informação, tem de conviver com ela. Hoje, tão importante como saber gerir a informação, é importante saber como partilhar a informação. Isto hoje é fundamental. Os grandes êxitos de investigação criminal, por esse mundo fora, resultam, muitas vezes, de um método em que todos sabem um bocadinho de tudo. 

 

A passagem da Polícia Judiciária para o Ministério da Administração Interna poderia contribuir para uma maior eficácia?

O Ministério da Administração Interna sofreu alterações profundas, deixou de ter a modernização administrativa, as autarquias. Hoje é, de facto, o ministério da segurança. É uma questão que não deve ser afastada, deve ser pensada, acho que vale a pena.

 

Outra hipótese é criar um ministério do interior, como existe em Espanha…

Exactamente. É uma hipótese de trabalho. O problema da tutela política bicéfala em matéria de segurança reflecte algumas questões, mas temos encontrado boas soluções. Por exemplo, na Lei de Organização da Investigação Criminal, (à espera de aprovação na Assembleia da República) é criada a figura do secretário-geral, mas do meu ponto de vista acho que as suas competências ficaram um pouco aquém.

 

Devia ter mais?

Sim, mais competências de coordenação funcional, e não ser apenas o gestor dos meios, mas também o gestor dos fins. Por conseguinte, a tutela que exerce sobre estes diversos actores, (com funções policiais) do meu ponto de vista fica aquém do que seria desejável.

 

Mas a saída do Ministério da Justiça não prejudica a relação da Polícia Judiciária com o Ministério Público?

Não. A Polícia Judiciária tem uma vertente de investigação criminal, mas é uma vertente estritamente policial, como todas as polícias, e todas as polícias têm uma relação com a Procuradoria-Geral da República. O problema aqui é se entendermos a segurança tal como a referia aqui. Porque há uns anos, tínhamos uma noção muito separada, tínhamos de compreender que a Judiciária estava na Justiça, mas tinha o exclusivo da investigação criminal. Hoje, já não tem, nem creio que esse modelo volte a vingar, pelo menos nos próximos anos. Há elementos novos, sobre os quais é preciso pensar. As novas ameaças criminais são cada vez mais difusas, densas, sem fronteiras, e há uma criminalidade que circula de um modo pouco visível, como a criminalidade económica, ou o terrorismo. É preciso começar a fazer abordagens mais profundas, em que o elemento de informações tem de se articular.

 

É preciso gerir essa informação?

Sim. A Polícia Judiciária,  hoje, vive do caso, no sentido de ser uma polícia reactiva, mas tem de ser também a polícia do fenómeno, que antecipa e ensina a prevenir. Num esquema de terrorismo, a polícia tem de evitar, e antecipar é muitas vezes detectar o crime que é instrumental. É evidente que vai cair o Carmo e a Trindade, mas nós precisamos de reflectir muito sobre isto.

 

Mas a saída do Ministério da Justiça não é consensual. António Costa defendeu-a, Alberto Costa é contra…

Mas hoje há esta ideia da segurança. Depois de 2001, muitas coisas foram-se modificando.

 

Qual é o nosso grau de ameaça terrorista?

Creio que não há ninguém no mundo que possa dizer: estamos imunes. É evidente que é muito baixo, mas isso é uma luta que não é só nossa, resulta da solidariedade internacional, é preciso dizer isto. Não porque temos riscos altíssimos, mas de facto, temos um dever para com todos. O combate a este fenómeno exige uma solidariedade internacional.

 

“O ‘carjacking’ não é uma moda”

“O ‘carjacking’ não é uma moda. É um roubo”, diz Alípio Ribeiro, “que surge, porque a qualidade dos carros melhorou muito e hoje já não há ligação directa”. “Se antigamente os bandidos pegavam num Fiat Punto, faziam a ligação e fugiam, hoje já nem com o Renault Clio conseguem isso e, por isso, se precisam de utilizar uma arma e dizer às pessoas dê cá o carro, levam um Audi”, descreve o responsável. Mas o director nacional da Polícia Judiciária não nega o elevado perigo associado a este fenómeno em que “um número muito significativo é feito com recurso a armas de fogo e se há uma hesitação, ou uma reacção, pode haver um tiro. É a situação mais preocupante”. Por se tratar de um delito relativamente novo, o responsável da polícia alerta para “algum cuidado que se deve ter na análise deste crime” e diz que algumas soluções que se estão a desenhar podem “ser perigosas”. Na maioria dos casos, os carros são utilizados para fazer assaltos e depois aparecem. Alípio Ribeiro rejeita a necessidade de aumentar as penas previstas para este tipo de crime, que podem chegar aos 15 anos de prisão.

 

Há ou não falta de meios?

Se fossem dados mais meios à Polícia Judiciária, o  Director Nacional não rejeitaria, mas para já, Alípio Ribeiro está preocupado em “fazer mais e melhor” como os meios disponíveis. “Entendo que é possível utilizar mais racionalmente os meios humanos e técnicos disponíveis”.  No imediato está prevista a entrada de 150 novos inspectores, que vão começar este mês o curso de acesso à Judiciária. Um número muito significativo que representa um aumento de cerca de 10% face ao total de inspectores que hoje estão no activo. “Este grupo tem uma particularidade, é que sendo todos licenciados, não são todos licenciados em Direito, mas também Psicologia, Economia, Antropologia”, revela o responsável, esclarecendo que esta entrada “em massa”, resulta do facto de durante muitos anos não ter havido novas admissões. O número de inspectores sofreu uma ligeira redução desde o ano passado. “Em Março de 2007 estavam 1.130 inspectores no activo e em Março de 2008, 1.102. Mas essa redução será largamente ultrapassada pela entrada dos 150 novos inspectores”, esclarece Alípio Ribeiro.

Susana Represas e Francisco Teixeira In Diário Económico 

Deixe um Comentário »

Ainda sem comentários.

RSS feed for comments on this post. TrackBack URI

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s

Create a free website or blog at WordPress.com.

%d bloggers like this: