A Toca do Túlio

Julho 29, 2007

“Maldita cocaína”

Filed under: Droga — tuliohostilio @ 10:59 am

“A avidez dos indivíduos suficientemente hábeis para orientar o gosto das massas populares para os produtos à venda desempenha um papel capital na nossa civilização.”

”Alexis Carrel, in ‘O Homem esse Desconhecido’ “

A cocaína provem sobretudo da Colômbia, Brasil, e Venezuela, apresentando-se com a forma de pó cristalino, branco, cintilante, de sabor amargo, o qual é habitualmente consumido por via nasal, podendo também ser absorvido pelas mucosas (por exemplo, esfregando as gengivas). Alguns consumidores injectam-no, puro ou misturado com outras drogas (v.g. heroína), o que produz frequentes problemas de úlceras, devido à rápida destruição dos tecidos cutâneos. Sendo produzida, mercê de um processo químico, a partir da folha do arbusto da coca, uma planta característica da América do Sul, e que cresce na região montanhosa da cordilheira dos Andes.

Quando tomada em doses moderadas provoca: ausência de fadiga, sono e fome, exaltação do estado de ânimo, maior segurança em si mesmo, diminui as inibições e o indivíduo passa ver-se como uma pessoa altamente competente e capaz, aceleração do ritmo cardíaco e aumento da tensão arterial, aumento da temperatura corporal e da sudação, reacção geral de euforia e intenso bem-estar. Se usada ocasionalmente incrementa o desejo sexual e retarda a ejaculação, mas também pode dificultar a erecção.

Mas se for consumida em doses elevadas, provoca insónia, agitação, ansiedade intensa, agressividade, visões, alucinações (v.g. a sensação de ter insectos debaixo da pele), tremores, convulsões. A uma sensação de bem-estar inicial segue-se, em regra, cansaço, apatia, irritabilidade e um comportamento impulsivo. Do seu uso prolongado resulta, apatia sexual ou impotência, transtornos alimentares (bulimia e anorexia nervosa), alterações neurológicas (cefaleias ou acidentes vasculares como o enfarte cerebral), cardiopatias (arritmias), problemas respiratórios (v.g. dispneia ou dificuldade para respirar, perfuração do tabique nasal), aumento da mortalidade perinatal, aborto e alterações nervosas no recém-nascido.

Trata-se de uma droga que provoca maior grau de dependência, bastando para o efeito ser consumida algumas vezes. Da abstinência resultam algumas alterações psicológicas: hiper-sonolência, apatia, depressão, ideias suicidas, ansiedade, irritabilidade, intenso desejo de consumo, daqui poderá resultar o abuso do álcool e dos opiáceos. 

De acordo com o Relatório de Segurança Interna de 2006, no que se refere aos estupefacientes apreendidos em Portugal, “constata-se um aumento muito acentuado da quantidade de cocaína apreendida (+90,65 %); uma redução da quantidade de heroína apreendida (-20,89%); uma redução considerável do ecstasy apreendido (-37,66%), e uma diminuição muito significativa da quantidade de haxixe apreendido (-70,15%)”. As estimativas do consumo de cocaína (prevalência no último ano) situam esta droga ligeiramente à frente das anfetaminas e do ecstasy como a segunda droga ilegal mais consumida na Europa.

Por seu turno, a nível mundial estima-se que o número de consumidores de drogas ascenda a 200 milhões de pessoas, o que corresponderá a 5% da população. Desse total, 80% consumirão cannabis, 17% ATS (anfetaminas, ecstasy e outras drogas sintéticas), 5% cocaína e 3% opiáceos.Daí que o tráfico de droga seja uma actividade altamente lucrativa, e que não conhece fronteiras, dedicando-se a ela uma parte significativa dos grupos relacionados com o crime organizado. No caso da Alemanha 32% desses grupos; na Holanda 200 dos 289 grupos e em Espanha 253 dos 494 grupos investigados durante o ano de 2004.

A este propósito, tem sido frequentes as notícias que apontam para a utilização de algumas zonas relativamente isoladas da Guiné-Bissau, com pistas de aterragem, ou na orla costeira, de fácil acesso através de barco, para servirem de base ao tráfico de cocaína, originária da América do Sul, antes de entrar na Europa através de Portugal, Espanha e Holanda, conforme, aliás já foi referido pela Agência das Nações Unidas para o Combate às Drogas e Crime Organizado (UNDOC).

Tal facto levou já à deslocação àquele país da África Ocidental, ainda durante o ano de 2005, de pessoal ligado à Interpol, para dar formação ao sector judiciário que de mais perto lida com esta problemática. Por seu turno, em 2006, técnicos da ONU, ligados à UNDOC, estiveram na Guiné-Bissau para investigar a alegada proliferação de estupefacientes.

A preocupação com a utilização do território guineense como placa giratória da cocaína proveniente da América do Sul, tem, igualmente, sido referida em diversos discursos oficiais, quer pelo Presidente João Bernardo “Nino” Vieira, quer pelo Governo, bem como o então Secretário Geral da ONU, Kofi Annan, constatou a ausência de meios eficazes neste país para o combate eficaz ao tráfico de droga. Sendo de salientar que à falta de controlo das fronteiras, se deve juntar o facto de este país não dispor de meios de intercepção, radares, ou de comunicações que permitam seguir os movimentos dos traficantes.

A questão tem recortes de tal forma graves que um analista político guineense – João José Silva Monteiro, aponta para uma séria probabilidade de eclosão de um conflito armado, originado pelo alegado envolvimento de quadros superiores do Estado no tráfico de estupefacientes, à semelhança daquilo que aconteceu entre Junho de 1998 e Maio de 1999, devido ao tráfico de armas para os rebeldes de Casamança.

Ainda recentemente terão desaparecido dos cofres do Tesouro Público, cerca de 674 quilogramas de droga que estava apreendida, na sequência da detenção de dois colombianos – Juan Carlos Teran Figuera e Pedro Marin Veja – e do Capitão Rui Na Flak, membro do gabinete do chefe do Estado Maior das Forças Armadas, Tagma Na Waie. Tal desaparecimento conduziu à audição de seis ex-membros do governo, figurando entre eles os antigos ministros da Justiça e das Finanças.

Toda esta questão levou a que os Estados Unidos, através da embaixadora no Senegal – Janice Jacobs, oferecessem ajuda à Guiné-Bissau na luta contra o narcotráfico, a tal facto não será alheio a importância que progressivamente tem vindo a ser dada pela Casa Branca a esta zona do continente africano, onde irá ser criado um comando militar unificado, denominado Africom. Este interesse prende-se com diversos interesses, mas sobretudo com o petróleo, com a luta anti-terrorista e crime organizado, mas também para fazer face à crescente expansividade chinesa. Sendo que a China está disposta a oferecer a sua “ajuda” quer através de empréstimos, quer através de projectos de infra-estruturas, com condições imbatíveis, garantindo desta forma o controlo nesta área do globo e o acesso a toda uma vasta gama de matérias-primas essenciais.

Correndo-se o sério risco do crime organizado, devido à sua infiltração nos mais diversos estratos guineenses, conseguir condicionar as decisões aos mais variados níveis (políticas, económicas, jurídicas), transformando o país num narcoestado, reduzindo-o à condição de um “estado falhado” onde o governo, não controla a totalidade do território, não tem o monopólio sobre o uso da força, não dispõe de autoridade para tomar decisões aceites pela população, não consegue assegurar os serviços básicos, nem evitar um clima de desobediência generalizada, sendo a fidelidade vertical ao Estado ultrapassada pela fidelidade horizontal às organizações criminosas. Para atingir tal fim, além da actividade principal (neste caso o tráfico de droga – cocaína), as organizações criminosas, desenvolvem ainda todo um conjunto de ilícitos, os quais giram em torno da violência (coacção, ameaças, sequestro, homicídio), utilizada a nível interno para manter a disciplina e o silêncio, e a nível externo para atingir os seus objectivos (assaltos a bancos, extorsão, tráfico de pessoas), para resolver conflitos com outros grupos, para eliminação de pessoas incómodas (testemunhas, juízes, polícias) e para demonstrar poder de intimidação perante a população em geral; e da corrupção (de funcionários públicos, políticos) para preservar a imunidade perante o aparelho repressivo do Estado (polícias e tribunais), bem como, para atingir os seus fins em termos de obtenção de lucros (v.g. concessão de licenças, concursos públicos). Finalmente, surge o branqueamento de capitais, ou seja “a actividade através da qual se procura dissimular a origem criminosa de bens ou produtos, procurando dar-lhe uma aparência legal”.

Mas estes problemas surgem um pouco por todo o lado, basta citar o caso do México, onde o tráfico de droga e todas questões que gravitam em seu torno se tornaram num verdadeiro flagelo, levando que o próprio exército fosse arrastado para o tentar debelar, sem que se tivessem verificado até ao momento resultados palpáveis. Havendo também aí indícios da ligação do poder político ao narcotráfico, o que ficou bem patente quando em Março de 2007, as autoridades mexicanas com grande alarido apreenderam cerca de 152 milhões de euros, na residência do empresário Zhenli Ye Gon, acusado de tráfico e actualmente em fuga, tendo este afirmado, através do seu advogado que tal montante se destinava ao Partido de Acção Nacional (PAN) do Presidente Filipe Calderon.

Sintomáticas de toda esta problemática, são, também, as notícias vindas recentemente a público, segundo as quais terão sido desviados na Direcção Central de Investigação do Tráfico de Estupefacientes da PJ cerca de cem mil euros apreendidos durante operações contra redes de tráfico de droga, o que levou à demissão de José Braz, director nacional adjunto responsável pela DCITE, e à instauração de processos crime e disciplinares. Na sequência de todo este caso rocambolesco, depois de ter sido detida e ouvida no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, Ana Paula Matos, a qual até há pouco tempo era a responsável da 2ª secção da Direcção Central de Investigação ao Tráfico de Estupefacientes, foi conduzida a um estabelecimento prisional, em virtude de lhe ter sido aplicada como medida de coacção a prisão preventiva. Ou, ainda o caso de um respeitável industrial do Cadaval e de um guarda prisional, supostamente pertencentes a uma rede internacional de tráfico que integraria colombianos, espanhóis e brasileiros, a qual introduzia a droga em Portugal dissimulada em contentores de fruta e carvão importados do Brasil pela firma de lacticínios; conforme é referido pelo Expresso, o Director Nacional da Polícia de Segurança Pública, Orlando Romano, terá sido uma das testemunhas abonatórias dos dois principais arguidos, pois conhecia-os há cerca de quinze anos, dado que eram colegas de caça. Daí a afirmação de Gayraud, segundo a qual a criminalidade organizada move-se na área do crime de “grande intensidade, mas de fraca visibilidade”.

Motivo pelo qual a investigação da criminalidade organizada, e do tráfico de droga em especial, deve ser alvo de cuidados especiais, tanto ao nível da legislação, como dos procedimentos internos, sendo vistas com alguma preocupação as alterações que se avizinham no horizonte, as quais apontam para o facto da actual DCITE/PJ dar origem a uma unidade vocacionada sobretudo para o tráfico internacional, ficando o restante tráfico a cargo das unidades da PJ espalhadas pelo País, o que na prática fará cair nas mãos das Forças de Segurança (GNR/PSP) muito do tráfico de droga a nível interno. Contudo, correm rumores que as forças de segurança, nesta matéria também, seguirão o caminho da descentralização.

Ora, isto não deixa de ser preocupante, se tivermos em linha de conta as deficiências de que ainda enferma o sistema policial português, designadamente, ao nível da circulação da informação, tanto dentro como fora das diversas instituições, não obstante toda uma série de projectos em curso nesta área; bem como a grelha salarial em vigor e outros factores a esta associados, podem ser potenciadores de uma certa “mexicanização” do combate a este tipo de criminalidade; não se podendo perder de vista que o crime organizado segue o modelo empresarial, funcionando as estruturas desta área como verdadeiras empresas, as quais, no mundo actual, tal como refere Toffler, se movimentam a uma velocidade muito superior a todas as outras instituições, dado o recurso a toda a uma vasta gama de meios, onde pontificam as novas tecnologias, enquanto que a lei e os órgãos encarregues da sua aplicação, seguem a uma velocidade infinitamente inferior enredados num intrincado conjunto de teias que lhes tolhem os movimentos.

Túlio Hostílio

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