São constantes as referências à relação que existe entre o urbanismo e o crime. Em Setembro do ano passado, enquanto estava parado num semáforo de Lisboa, fui presenteado com um diário gratuito, onde Manuel Ferreira Antunes, ex-director da Polícia Judiciária se referia a este assunto. Afirmando que o “desenho urbanístico e a iluminação deficiente das ruas tornam as cidades mais perigosas”, o que advém do facto de ninguém com capacidade para aconselhar sobre esta matéria intervir na definição dos arruamentos, dos ângulos mortos ou da iluminação, no sentido de desconstruir o risco.
Pretendendo-se desta forma dificultar o cometimento de crimes em determinados espaços, implementado determinadas barreiras reais ou simbólicas, as quais aumentam o risco do infractor ser detectado, ao mesmo tempo que se vão dignificando os locais com a recuperação e preservação arquitectónica, melhorando as infra-estruturas de apoio, os serviços e os respectivos equipamentos.
Contudo, este conjunto de medidas e outras que gravitam em seu torno, inserem-se no âmbito da denominada prevenção situacional, a qual aborda o crime como sendo uma opção racional, utilitária, instrumental, altamente selectiva (espaço adequado, momento oportuno, vitima propícia) pelo que propugna uma intervenção especificamente dirigida a neutralizar as oportunidades, as situações de risco que se tornam mais atractivas para o infractor, levando em linha de conta diversas variáveis (temporais, espaciais) deixando-se intactas as raízes profundas do problema criminal, atacando-se as formas como se manifesta.
E no domínio do urbanismo e da habitação, não nos podemos esquecer que ao longo das últimas décadas do Séc. XX, o interior de Portugal, em termos demográficos, foi desaguando no litoral, mais concretamente nas grandes cidades do litoral. Iniciando-se todo um vasto processo de construção clandestina que desembocou nos designados “bairros de génese ilegal”, onde pontificam exemplos como Casal de Cambra, bem como um mar de aglomerados abarracados, designados por bairros de lata. Enquanto os primeiros foram sendo progressivamente legalizados; os habitantes dos segundos foram, de uma forma, mais ou menos progressiva, transferidos para os denominados bairros sociais, nalguns casos verdadeiros “guethos”, sendo os terrenos livres entregues à voracidade da especulação imobiliária. Existindo hoje, em Lisboa e no Porto, cerca de 700 a 800 mil pessoas a viver neste tipo de bairros, os quais são fustigados por todo um vasto e complexo conjunto de problemas ao nível social, como seja a toxicodependência, vivendo uma significativa fatia dos seus habitantes do rendimento social de integração.
Por isso, nesta área, tal como noutras, a prevenção do crime não pode estar, apenas, ligada a uma perspectiva situacional, nem às estatísticas. Porque, no primeiro caso, trata-se de uma terapia semelhante à administração de analgésicos e anti inflamatórios para tratar uma infecção que exige antibióticos; no segundo caso, as estatísticas deixam sempre de fora as denominadas cifras negras, e em Portugal, em matérias relacionadas com a criminalidade há uma excessiva tendência para decidir de acordo com as estatísticas, as quais são importantes, mas devem de ser conjugadas com outros métodos e técnicas.
Pelo que no domínio da prevenção criminal, além dos efeitos, também as causas têm de ser atacadas, neutralizando os problemas antes que eles se manifestem, o que tem de ser efectuado em diversas vertentes (educacional, de integração, habitacional, de trabalho, de bem-estar social e qualidade de vida) operando sempre a médio e a longo prazo, tendo como destinatários a generalidade dos cidadãos, procurando neutralizar o surgimento de um conjunto de variáveis que potenciem a entrada no mundo do crime. Permitindo o acesso a uma qualidade de vida satisfatória, pois, se a predisposição para a actividade delinquentes pode ser potenciada por condições de vida desfavoráveis, têm de ser promovidas alternativas eficazes a quem vive nas zonas pobres e marginalizadas, dando-lhe oportunidade de participar no bem estar social.
Através de uma prevenção integrada e sistematizada, levando em linha de conta os seus diversos prismas, certamente, as cidades do futuro tornar-se-ão mais atractivas e inverter-se-á a tendência da polarização entre condomínios de luxo e bairros sociais, devolvendo às pessoas o gosto pela rua, pelo contacto social pela interacção. Evitando-se a confinação ao interior do apartamento ou da vivenda, devidamente, apetrechados com as últimas novidades em termos de equipamentos de segurança de acordo com a bolsa de cada um.
Talvez se este tipo de visão tivesse sido adoptado atempadamente, o Vasco Graça Moura, não teria ficado indignado, com as fotografias sobre algumas zonas degradadas da capital portuguesa expostas na Place du Luxembourg (traseiras do Parlamento Europeu), tal como, também, ficaram os portugueses que tiveram conhecimento de tal facto através da leitura de um artigo deste escritor no Diário de Notícias.
Túlio Hostílio
